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Despacho 18184/2009, de 6 de Agosto

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Sumário

Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade MMA

Texto do documento

Despacho 18184/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei 236/99, de 25JUN, aditado pelo Decreto-Lei 59/2009, de 04MAR, os sargentos em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 263.º e no n.º 3 do artigo 279.º do mesmo Estatuto:

Sargento-Ajudante:

Quadro de Sargentos MMA

1SAR MMA Q-E 066550-K, José Manuel Gonçalves Macedo AM1

1SAR MMA Q-E 064509-F, Fernando Ribeiro Ramos BA4

1SAR MMA Q-E 057500-D, Casimiro Brás de Sousa Durães CFMTFA

1SAR MMA Q-E 060197-H, Fernando Teixeira do Nascimento BA11

1SAR MMA Q-E 043562-H, Ivo Gabriel Viegas da Rocha BA6

1SAR MMA Q-E 049588-D, Luís António Guerreiro Gonçalves BA5

1SAR MMA Q-E 066634-D, Mário Rui Colaço de Almeida BA6

1SAR MMA Q-E 057221-H, João Manuel Cordeiro Taborda BA5

1SAR MMA Q-E 060189-G, Bernardino da Silva Viriato BA11

1SAR MMA Q-E 066377-J, Jorge Manuel Batista dos Santos BA5

1SAR MMA Q-E 064446-D, Josué Joaquim Calhau Pereira BA11

1SAR MMA Q-E 064468-E, Aguinaldo dos Santos Gonçalves CFMTFA

1SAR MMA Q-E 064585-A, Jorge Manuel Landeiro Pires Garcia DMA

1SAR MMA Q-E 042019-A, Francisco Manuel Gama Leal Chagas BA6

1SAR MMA Q-E 066392-B, Carlos Alberto Fernandes BA6

1SAR MMA Q-E 072004-G, Francisco Manuel Silva Correia BA6

1SAR MMA Q-E 033571-B, José Cirilo Viegas Rodrigues BA11

1SAR MMA Q-E 064606-H, Filipe de Aveiro Teixeira da Conceição BA4

1SAR MMA Q-E 060178-A, Arménio da Costa Lopes BA6

1SAR MMA Q-E 049512-D, João José Toscano Muacho BA6

1SAR MMA Q-E 049627-J, Rui Manuel Azevedo de Carvalho BA11

1SAR MMA Q-E 072009-H, Jorge Manuel Tavares Coelho BA11

1SAR MMA Q-E 074196-F, Rui Joaquim Subtil Rego BA11

1SAR MMA Q-E 064587-H, Joaquim Manuel Reis Gomes AFA

1SAR MMA Q-E 071930-H, Carlos Manuel da Silva Gaiolas Rosa BA11

1SAR MMA Q-E 066408-B, Alfredo Jorge Mendes da Cruz Silva Severino BA11

1SAR MMA Q-E 074244-K, Luís Lemos Pinto Ferreira BA4

1SAR MMA Q-E 059800-D Luís Filipe da Silva Ramos Ferrão BA1

1SAR MMA Q-E 066633-F, António José de Jesus Freixedas BA6

1SAR MMA Q-E 071924-C, José António Carvoeiro Ragageles BA6

1SAR MMA Q-E 071940-E, Manuel Carlos Neves Henriques CFMTFA

1SAR MMA Q-E 060176-E, Gabriel Ribeiro Barroca BA11

1SAR MMA Q-E 062351-C, Joaquim Manuel da Cruz Leal BA5

1SAR MMA Q-E 064572-K, Joaquim Augusto dos Reis Pedrogam BA1

1SAR MMA Q-E 074218-L, Vítor Manuel Torres de Barros CZAA

1SAR MMA Q-E 074243-A, João Paulo Ferreira Ramalho BA11

1SAR MMA Q-E 064561-D, João Manuel Pimenta Vitorino Amaro BA11

1SAR MMA Q-E 064510-K, Luís Miguel Lobo Reis Santos BA6

1SAR MMA Q-E 045042-B, José Augusto da Silva Domingues BA5

1SAR MMA Q-E 060263-K, Paulo Jorge Moreira Azevedo BA6

1SAR MMA Q-E 064502-J, Carlos Alberto Quintas da Silva BA1

1SAR MMA Q-E 072011-K, Luís António Ferrão Palinhos BA5

1SAR MMA Q-E 074286-E, Carlos Rafael dos Santos Nobre BA5

1SAR MMA Q-E 066410-D, António Manuel Chaves da Costa BA4

1SAR MMA Q-E 074221-L, Luís António Rodrigues Gonçalves BA11

1SAR MMA Q-E 066028-A, Carlos Manuel Margato das Neves BA5

1SAR MMA Q-E 072015-B, Vítor Hugo Loureiro da Silva Melo BA11

1SAR MMA Q-E 072018-G, Manuel António Ramalho Antunes BA11

1SAR MMA Q-E 060204-D, José Carlos Monteiro Gonçalves BA5

1SAR MMA Q-E 060201-K, Rui Jorge Santos Lopes BA11

1SAR MMA Q-E 074225-C, João Paulo Valadão Alexandre BA6

1SAR MMA Q-E 072026-H, Helder Manuel Martins de Almeida Bonina BA5

1SAR MMA Q-E 074261-K, Paulo José Barranha Afonso BA6

1SAR MMA Q-E 074192-C, Paulo Manuel Alegria Charrua BA6

1SAR MMA Q-E 071911-A, Rui Manuel Nunes da Costa Oliveira BA5

1SAR MMA Q-E 074257-A, Hélder Augusto Freire Meco BA6

1SAR MMA Q-E 060174-J, Francisco José Bandeira Catarino BA5

1SAR MMA Q-E 071934-L, Fernando Jorge Almeida Neves BA5

1SAR MMA Q-E 045039-B, Reinaldo Manuel Porto Robalo BA1

1SAR MMA Q-E 066322-A, José Norberto Santos Cunha BA6

1SAR MMA Q-E 066487-B, José Manuel Manso dos Remédios BA6

1SAR MMA Q-E 066455-D, Júlio Fernandes Neves BA5

1SAR MMA Q-E 066454-F, José Alberto Ramos Loureiro do Corro CFMTFA

1SAR MMA Q-E 072002-L, Jacinto António Casadinho Macedo BA1

1SAR MMA Q-E 066492-J, Joaquim Fernando Araújo dos Santos BA5

1SAR MMA Q-E 049598-A, João Alexandre do Espírito Santo Costa BA5

1SAR MMA Q-E 064442-A, José Carlos Moço BA4

1SAR MMA Q-E 059693-A, Manuel António Ribeiro Fontoura BA5

1SAR MMA Q-E 025933-A, Aníbal Marques Miguel BA1

Ficam na situação de supranumerários relativamente ao quadro especial, nos termos do n.º 5 do artigo 9.º-A do Decreto-Lei 236/99, de 25JUN, aditado pelo Decreto-Lei 59/2009, de 04MAR.

De acordo com o n.º 2 do mesmo articulado, contam antiguidade e efeitos administrativos desde 31DEZ08.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18AGO, tendo direito a 5 pontos de diferencial ao abrigo da conjugação dos n.os 2, 3 e 4 do mesmo artigo.

4 de Março de 2009. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.

202137796

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1425344.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-04 - Decreto-Lei 59/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera (sétima alteração) o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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