Despacho 17952/2009, de 4 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
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Fonte: Diário da República n.º 149/2009, Série II de 2009-08-04.
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Data:
2009-08-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Publicação dos professores em Quadro de Zona Pedagógica 2008-2009
Despacho 17952/2009
João Fernando Ferreira Raposeira, Presidente do Conselho Executivo da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, faz saber que, no uso da competência delegada na alínea c) n.º 1 do despacho 13 862/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 96 de 19 de Maio de 2008, foram nomeados para o quadro de Zona Pedagógica do Oeste (código 19) nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro da alínea d) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64 e do artigo 65 do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 15/2007 de 19 de Janeiro os seguintes Professores:
(ver documento original)
25 de Maio de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, João Fernando Ferreira Raposeira.
202122931
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1424795.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
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2007-01-19 -
Decreto-Lei
15/2007 -
Ministério da Educação
Altera (sétima alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, republicado em anexo e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro.
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