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Aviso 13372/2009, de 29 de Julho

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Sumário

Homologação de contrato de pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2008-2009

Texto do documento

Aviso 13372/2009

Por despacho do Presidente da Comissão Executiva Instaladora do Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego, no uso das competências delegadas pelo Despacho 10969/2008, da Directora Regional de Educação do Norte, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008, foi homologado o contrato administrativo de serviço docente, celebrado ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 4 ao artigo 20.º do Decreto-Lei 407/89, n.º 6 do artigo 38.º, artigo 64.º do Decreto-Lei 20/2006, números 2 e 4 do artigo 33 do ECD e da Portaria 367/98, relativo ao ano lectivo 2008/2009, do professor não pertencente ao quadro abaixo indicado:

(ver documento original)

22 de Julho de 2009. - O Presidente da Comissão Executiva Instaladora, António Manuel Marques do Amaral.

202091585

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1422947.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-11-16 - Decreto-Lei 407/89 - Ministério da Educação

    Cria nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e nas escolas do ensino secundário lugares do quadro para professores da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

    Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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