Anúncio de procedimento n.º 3484/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506659682 - Município de Vieira do Minho
Endereço: Praça Guilherme de Abreu
Código postal: 4850 527
Localidade: Vieira do Minho
Telefone: 00351 253649270
Fax: 00351 253647856
Endereço Electrónico: geral@cm-vminho.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público - Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Ano Lectivo 2009/2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução de circuitos especiais de transportes escolares, para a EB23/S Vieira de Araújo e
EB1 de Celeirô - Rossas, do Concelho de Vieira do Minho
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Concurso Público - Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Ano Lectivo 2009/2010 - Circuito n. 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Execução de circuitos especiais de transportes escolares, para a EB23/S Vieira de Araújo do
Concelho de Vieira do Minho - Circuito n. 1
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Concurso Público - Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Ano Lectivo 2009/2010 - Circuito n. 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Execução de circuitos especiais de transportes escolares, para a EB23/S Vieira de Araújo do
Concelho de Vieira do Minho - Circuito n. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Concurso Público - Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Ano Lectivo 2009/2010 - Circuito n. 3
Descrição sucinta do objecto do lote: Execução de circuitos especiais de transportes escolares, para a EB23/S Vieira de Araújo do
Concelho de Vieira do Minho - Circuito n. 3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Concurso Público - Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Ano Lectivo 2009/2010 - Circuito n. 4
Descrição sucinta do objecto do lote: Execução de circuitos especiais de transportes escolares, para a EB23/S Vieira de Araújo do
Concelho de Vieira do Minho - Circuito n. 4
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Concurso Público - Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Ano Lectivo 2009/2010 - Circuito n. 5
Descrição sucinta do objecto do lote: Execução de circuitos especiais de transportes escolares, para a EB1 de Celeirô - Rossas -
Concelho de Vieira do Minho - Circuito n. 4
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Area Geográfica do Concelho de Vieira do Minho
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme disposto na área 3 do Artigo 9.º do Processo de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Vieira do Minho
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça Guilherme de Abreu
Código postal: 4580 527
Localidade: Vieira do Minho
Telefone: 00351 253649270
Fax: 00351 253647856
Endereço Electrónico: geral@cm-vminho.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal-info.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 50 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A Classificação dos concorrentes deve ser feita de acordo com as normas aplicáveis constantes da Portaria 766/84, de 27 de Setembro.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vieira do Minho
Secção de Aprovisionamento
Endereço: Praça Guilherme de Abreu
Código postal: 4850 527
Localidade: Vieira do Minho
Telefone: 00351 253649270
Fax: 00351 253647856
Endereço Electrónico: geral@cm-vminho.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Afonso Ribeiro Barroso
Cargo: Vereador
402083209