Declaração de Rectificação 1719/2009, de 17 de Julho
Rectifica o aviso n.º 10677/2009, referente à nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Arquivo
Declaração de rectificação 1719/2009
Cargos de direcção intermédia de 2.º grau
Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva, Vereadora da Área de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Por ter sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009, com a seguinte inexactidão, rectifica-se o aviso 10677/2009, referente à nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Arquivo.
Assim, onde se lê "(...) redacção dada pelo Decreto-Lei 93/2004, de 7 de Junho, deve ler-se "(...) redacção dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho. Onde se lê "(...) Entre 28 de Abril de 2009 e 7 de Maio de 2009, nomeação em regime de substituição", deve ler-se "(...) Entre 28 de Abril de 2008 e 7 de Maio de 2009".
7 de Julho de 2009. - A Vereadora da Área de Recursos Humanos, Ana Margarida Ferreira da Silva.
302016343
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1420088.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-04-20 -
Decreto-Lei
93/2004 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2006-06-07 -
Decreto-Lei
104/2006 -
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
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