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Édito 403/2009, de 16 de Julho

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 403/2009

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24 432 - § 1 do artigo 2.º - de 28 de Agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Guiomar Maria Afonso Santana, por óbito de Lúcio das Dores Santana, ocorrido em 4 de Dezembro de 2008 (proc.º 23/2009);

Maria Alda Afonso Esteves, por óbito de Gracinda Mourão Esteves, ocorrido em 6 de Dezembro de 2008 (proc.º 24/2009);

Maria Beatriz Campos Vasconcelos Esteves Condeça, por óbito de Ondina da Conceição de Campos Vasconcelos Esteves, ocorrido em 26 de Novembro de 2008 (proc.º 38/2009);

Maria Batista Marques do Amaral, por óbito de Henrique Dias do Amaral, ocorrido em 24 de Dezembro de 2008 (proc.º 39/2009);

Eugénia da Encarnação Bento Soares, por óbito de José António Bento, ocorrido em 9 de Janeiro de 2009 (proc.º 42/2009);

Maria Emília Aguiar Borges, por óbito de Cândido Machado Borges, ocorrido em 13 de Dezembro de 2008 (proc.º 51/2009);

José Victor do Amaral Brites, por óbito de Maria Ercília Ribeiro Vítor, ocorrido em 2 de Janeiro de 2009 (proc.º 54/2009);

Paulo Alexandre Fernandes Completo, por óbito de Rosa Maria Guimarães Fernandes, ocorrido em 13 de Setembro de 2008 (proc.º 60/2009);

Ilda Domingas dos Santos Milheiro, por óbito de José Luís dos Santos Milheiro, ocorrido em 6 de Novembro de 2008 (proc.º 62/2009);

Maria da Graça da Cunha Direito, por óbito de Joaquim Simões Gonçalves, ocorrido em 22 de Janeiro de 2009 (proc.º 4/2009);

Maria Alice Campos Marta, por óbito de Ezequiel Carlos Marta, ocorrido em 1 de Março de 2009 (proc.º 67/2009);

Manuel Joaquim Lapão, por óbito de Maria do Carmo Pintão da Graça Lapão, ocorrido em 26 de Julho de 2008 (proc.º 68/2009);

Antónia de Jesus Cândido, por óbito Rafael Rogado Mestre, ocorrido em 18 de Janeiro de 2009 (proc.º 69/2009);

Maria José Ernestina Irene de Avillez da Rocha Cabral de Quadros de Muller e Sousa Pinto Baptista, por óbito de Orlando Alves Pinto Baptista, ocorrido em 25 de Dezembro de 2008 (proc.º 73/2009);

José Pimentel, por óbito de António Pimentel do Amaral, ocorrido em 15 de Janeiro de 2009 (proc.º 75/2009);

Cassilda Fernandes de Campos, por óbito de João Lopes da Fonte, ocorrido em 2 de Fevereiro de 2009 (proc.º 76/2009);

João Manuel Pais Mendes, por óbito de Ana Maria Pais Mendes, ocorrido em 21 de Janeiro de 2009 (proc.º 78/2009);

Ana Maria Madeira Leal Ramos Pedroso da Costa, por óbito de Virgílio Campos Pedroso da Costa, ocorrido em 10 de Dezembro de 2008 (proc.º 79/2009);

Manuel da Silva Carvalho, por óbito de Maria Alzira Vieira Teixeira, ocorrido em 15 de Março de 2009 (proc.º 80/2009);

Georgina da Conceição Figueiredo, por óbito de José Agostinho Barreto de Figueiredo, ocorrido em 19 de Novembro de 2008 (proc.º 1/2009);

Maria de Lourdes de Oliveira Alves, por óbito de Jaime Alves Moreira, ocorrido em 22 de Fevereiro de 2009 (proc.º 83/2009);

José Augusto de Jesus Ferreira, por óbito de José Ferreira, ocorrido em 5 de Janeiro de 2009 (proc.º 85/2009);

Casimiro de Almeida Azevedo Barreto Ferraz Sacchetti, por óbito de José Barreto Ferraz Sacchetti Malheiro, ocorrido em 19 de Janeiro de 2009 (proc.º 86/2009);

Lucyna Romana Karon Loff Sérgio, por óbito de Horácio Loff Pereira Sérgio, ocorrido em 9 de Março de 2009 (proc.º 87/2009);

Susana Cláudia de Martins Ferreira Leão, por óbito de Maria Amélia Oliveira Martins Ferreira, ocorrido em 23 de Outubro de 2008 (proc.º 89/2009);

António Monteiro da Silva, por óbito de Ângela de Almeida Camacho Monteiro da Silva, ocorrido em 28 de Novembro de 2008 (proc.º 90/2009);

Júlia de Oliveira Marques, por óbito de João Marques da Silva, ocorrido em 16 de Fevereiro de 2009 (proc.º 93/2009);

Orlando Miguel Pires, por óbito de Zelinda Isabel Ribeiro Vieira Afonso Pires, ocorrido em 17 de Janeiro de 2009 (proc.º 95 /2008);

Manuel Esteves Pinto, por óbito de Maria dos Anjos Paulino, ocorrido em 17 de Abril de 2009 (proc.º 104/2009);

Maria Antónia Pinto, por óbito de António Francisco Merenda, ocorrido em 9 de Maio de 2009 (proc.º 120/2009);

Laura Maria Correia da Fonseca, por óbito de Fernando Orlando de Jesus Elias, ocorrido em 7 de Dezembro de 2007 (proc.º 62/2008);

Maria Elsa Ana das Dores Godinho de Mira de Sousa e Menezes, por óbito de Aires Guilherme de Sousa e Menezes 16 de Agosto de 2008 (proc.º 189/2008);

Maria Graziela Rebelo de Sousa Torrão, por óbito de António Miguel Pinto Tomás, ocorrido em 14 de Agosto de 2007 (proc.º 204/2007);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à percepção dos referidos créditos podem requerê-los a esta Direcção-Geral, dentro do prazo de 30 dias, findo o qual serão resolvidas as pretensões.

3 de Julho de 2009. - O Director-Geral, Luís Manuel dos Santos Pires.

302011378

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1419767.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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