Largo das Palmeiras 9, 1050-068 Lisboa.
Capital social (euro) 500 000,00.
Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e NIPC 501925562.
Relatório e contas de 2008
Relatório do conselho de administração
1 - Enquadramento económico
1.1 - Economia Internacional
A economia mundial apresentou em 2008, segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) um crescimento de cerca de 3,7 %, inferior ao registado em 2007 (5 %). Embora o conjunto das economias emergentes tenham mantido um forte crescimento, na ordem dos 6,6 %, as economias desenvolvidas em conjunto tiveram um crescimento em 2008 de 1,4 %, inferior em 1,2 % ao sucedido em 2007.
Relativamente aos maiores blocos económicos, os EUA foi um dos principais responsáveis pelo abrandamento económico. O crescimento do PIB ficou pelos 1,4 % bastante inferior aos 2 % registados em 2007, resultado da forte instabilidade dos mercados financeiros e da deterioração acentuada das condições de funcionamento da actividade, decorrente da desconfiança dos agentes económicos e dos problemas de liquidez e solvência existentes no sistema financeiro. Já a Zona Euro teve um crescimento económico de 1,0 % bastante inferior ao registado em 2007 (2,6 %) para o que contribuiu também a valorização do Euro. No conjunto das economias emergentes devemos realçar o crescimento da economia chinesa na ordem de 9,7 % e da economia brasileira em cerca de 5,2 %.
No que respeita à evolução dos preços, o barril de petróleo bateu na primeira metade de 2008 um novo máximo histórico ao negociar a um valor de 150 dólares o barril em consequência, por um lado, do aumento da procura mundial, nomeadamente das economias emergentes e de especuladores e por outro da dificuldade verificada no aumento da oferta. No último trimestre do ano a procura reduziu-se associada a um cenário de recessão global o que contribuiu para uma forte correcção em baixa do preço do barril, que fechou o ano em valores ligeiramente acima dos 40 dólares o barril. Também as commodities, registaram a mesma evolução ao longo de 2008.A taxa de variação dos preços homólga em Dezembro de 2008 nos Estados Unidos ficou pelos 0,1 % enquanto na zona Euro foi de 1,6 % e o Brasil de 5,9 %.
As políticas monetárias seguidas pela Zona Euro e pelos Estados Unidos tiveram como objectivo responder às condições económicas existentes. Assim na Zona Euro o BCE aumentou a taxa de referência até aos 4,25 % em Julho tendo como objectivo conter a inflacção. Desde Outubro dimiuiu a taxa de referência para os 2,5 %. O FED reduziu a taxa de juro de referência de 4,25 % para 0,25 %.de forma a fazer face às fortes tendências de abrandamento económico nos Estados Unidos. O euro depreciou no conjunto do ano de 2008 4,3 % em relação ao dólar.
O clima de incerteza e volatilidade e a crise no mercado hipotecário nas economias desenvolvidas teve um impacto significativo nos mercados bolsistas levando os investidores a transferirem as suas aplicações para sectores mais seguros como a aquisição de Ouro, levando a descida dos indíces do mercado bolsista.
1.2 - Economia Portuguesa
A economia portuguesa sofreu, em 2008, os impactos da crise de confiança no sistema financeiro internacional, da subida do preço das matérias primas no primeiro semestre do ano e da desacelaração da procura externa. Assim a taxa de crescimento do PIB desceu de 1,9 % em 2007 para os 0,4 % em 2008. A descida das exportações resultou de redução da actividade económica nos principais mercados de destino, nomeadamente a Alemanha, a Espanha, o Reino Unido e os Estados Unidos. A taxa de inflação anual aumentou de 2,5 % para os 2,6 % em 2008, mas a variação homólga de preços terminou o ano com um registo de apenas 0,8 %. A taxa média anual de desemprego desceu dos 8 % para os 7,6 % da população activa, embora no último trimestre esta tendência tenha-se invertido.
2 - Actividade da empresa
O Conselho de Administração manteve a sua composição, sem alteração, sendo constituído pelos seguintes membros:
Presidente: Senhor Dr. Carlos Luís Bessa Monteiro.
Vogal: Senhor Dr. Miguel Torres Reis Proença Varão.
Vogal: Senhora Dr.ª Maria da Graça Pinto Salgado Gois Ferreira Proença Varão.
O ano de 2008 na sequência do ocorrido no ano anterior, foi essencialmente dedicado à apresentação do serviço de gestão de patrimónios de índole imobiliária, principalmente a investidores privados.
Durante o exercício de 2008 manteve-se a gestão da carteira de imóveis dos clientes SEFI e PGL.
O clima económico que se vive actualmente terá necessáriamente repercussões no mercado imobiliário, criando oportunidades.
Com efeito para dar resposta às novas necessidades criadas pela crise económica, a P&I - SGP definiu uma nova prestação de serviços de gestão administrativa e operacional do património imobiliário, especialmente dirigida às instituições de crédito, que vêm recebendo dos seus clientes para cumprimento de obrigações creditícias um volume considerável de imóveis. Este serviço tem incluidas três vertentes criticas:
Gestão da regularização documental;
Processos para protecção do valor dos imóveis;
Processos para rendibilização dos mesmos.
A incorporação destes activos pelas instituições financeiras implica mecanismos de peservação, controle e valorização, tornando oportuna esta nova área de prestação de serviços.
3 - Situação económica e financeira
As principais constatações que se verificam na Demonstração de Resultados, comparando os exercícios de 2007 e 2008 são as seguintes:
(ver documento original)
A empresa registou um resultado líquido negativo de (euro) 41.180,47 (quarenta e um mil cento e oitenta euros e quarenta e sete cêntimos), piorando em relação a 2007 devido pricipalmente à evolução das Provisões.
A evolução das principais rubricas do balanço foi a seguinte:
(ver documento original)
Verifica-se que apesar do resultado negativo do exercício a empresa continua a ter um rácio de solvabilidade muito elevado.
4 - Perspectivas para 2009
4.1 - Enquadramento macroeconómico
Depois de vários anos de crescimento económico consistente, a economia mundial enfrenta o risco de recessão e de deflação. As principais economias deverão registar uma contracção do PIB na ordem de 1 % a 2 % em termos reais em 2009. A inversão do ciclo económico tem consequências na evolução do preço das matérias primas provocando a descida destes preços. Este factor conjugado com as perspectivas do mercado podem levar à deflação, este facto seria desvastador para o cenário de retoma económica, dado o ónus tremendo que exerceria sobre o valor real das dívidas. O ajustamento nos planos de produção e a revisão de estratégias de negócio terão repercussões negativas nos níveis de emprego.
O cenário mais previsível para a economia portuguesa será o de uma recessão, em linha com o desempenho médio esperado para a área do Euro. O principal risco advém da capacidade do sistema financeiro manter o nível de captação de fundos no exterior para colmatar a insuficiência da poupança interna, por forma a suavizar a incontornável transição para um regime mais equilibrado em termos do financiamento do consumo e investimentos domésticos. As pressões inflacionistas deverão ser moderadas ao longo de 2009, reflectindo em simultâneo os menores preços da energia e um contexto de ampla folga produtiva com a manutenção de taxas de desemprego elevadas.
4.2 - Perspectivas
Continuam a ser desenvolvidos contactos com entidades detentoras de importantes patrimónios imobiliários tendo em vista a oferta dos serviços da empresa, de acordo com as linhas de orientação estratégica definidas.
Durante o ano de 2009 vai ser efectuado um esforço particular na apresentação dos novos serviços especificamente dirigidos às instituições financeiras, tendo em vista a preservação, controle e valorização dos patrimónios imobiliários recebidos em cumprimento dos seus clientes.
5 - Aplicação de resultados
Tendo em conta o já acima mencionado Resultado Líquido negativo, no montante de (euro) 41.180,47 (quarenta e um mil cento e oitenta euros e quarenta e sete cêntimos), propõe-se que o mesmo transite para o exercício seguinte na conta de Resultados Transitados.
6 - Outras referências
Ao concluir o Relatório relativo ao exercício de 2008, o Conselho de Administração expressa o seu reconhecimento a todos quantos lhe prestaram colaboração e apoio.
Lisboa, 10 de Março de 2009. - O Conselho de Administração: Carlos Bessa Monteiro - Miguel Varão - Graça Varão.
Balanço em 31 de Dezembro de 2008
(ver documento original)
Lisboa, 31 de Dezembro 2008. - O Conselho de Administração: Carlos Luís Bessa Monteiro - Miguel Torres Proença Varão - Graça Góis Ferreira Proença Varão. - A Técnica de Contas, Sandra Lourenço Soares.
Demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2008
(ver documento original)
Lisboa, 31 de Dezembro 2008. - O Conselho de Administração: Carlos Luís Bessa Monteiro - Miguel Torres Proença Varão - Graça Góis Ferreira Proença Varão. - A Técnica de Contas, Sandra Lourenço Soares.
Notas anexas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2008
Nota introdutória
A sociedade P & I - Prop. e Invest. - Sociedade Gestora de Patrimónios, SA foi constituída por escritura publica de 9 de Novembro de 1987, com a designação SIGEFA - Sociedade de Gestão de Fortunas Atlântica, SA;
Por acta notarial de 25 de Novembro de 1988, foi alterado o pacto social, tendo sido aumentado o capital social e consagrado, nos estatutos, que a sociedade pode adquirir nos termos autorizados por lei títulos de publica ou garantidos pelo Estado, bem como imóveis destinados às suas instalações:
Por escritura pública de 5 de Julho de 1990, foi aumentado o capital para 100 milhões de escudos;
Por escritura pública de 27 de Fevereiro de 1992, foi alterado o pacto social, designadamente no que concerne à designação da sociedade que adoptou a firma Imperfólio - Sociedade Gestora de Patrimónios, SA;
Por escritura pública de 10 de Outubro de 1994, foram substituídos integralmente os Estatutos da sociedade, designadamente, no que concerne à denominação da sociedade que passou a ser P & I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A., que tem como objecto social, actividade de administração de conjuntos de bens pertencentes a terceiros, bem como todas as demais actividades que por lei não sejam vedadas às sociedades gestoras de patrimónios.
O ano de 2006 ficou marcado pela consolidação das regras de contabilização para as IAS/IFRS (International Accounting Standards / International Financial Reporting Standards), de acordo com as Instruções do Banco de Portugal.
Esta obrigação teve origem no Regulamento 1606/2002 da Comissão Europeia, publicado em Julho 2002, que tornou obrigatória a adopção, por todos os emitentes de valores mobiliários cotados, das normas internacionais de contabilidade (IAS/IFRS), na informação financeira consolidada prestada a partir de 2005.
Devido à natureza das operações os critérios utilizados nas NCA são idênticos aos já utilizados no PCSB pelo que não houve impacto nos resultados devido à referida alteração.
Notas anexas às demonstrações financeiras
1 - Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Sociedade, mantidos de acordo com os princípios consagrados pelas NIC/NCA e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo n.º 1 do artigo 115.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei 298/92, de 31 de Dezembro.
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras, foram as seguintes:
a) Especialização de exercícios
Os proveitos e custos são reconhecidos de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados na demonstração de resultados quando se vencem, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento.
b) Outros Activos Tangíveis
Os outros activos tangíveis são registados ao custo de aquisição, líquido de amortizações acumuladas. As amortizações do exercício são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com os respectivos períodos de visa útil.
2 - O crédito representado na rubrica do activo (Disponibilidades em outras instituições de crédito) diz respeito a depósito à ordem no Millennium BCP.
O saldo representado na rubrica do activo (Aplicações em instituições de crédito) diz respeito a depósito a prazo no Millenium BCP.
3 - Movimentos e saldo do activo tangível:
(ver documento original)
4 - Capital Subscrito
Em 31 de Dezembro de 2008, o capital da Sociedade era constituído por 100.000 acções com o valor nominal de 5(euro) cada, sendo detido a 100 % pela P&I - Participações e Investimentos Imobiliários, Lda.
5 - Outros activos e outros passivos
Em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, as rubricas "Outros Activos e Outros Passivos" tem a seguinte composição:
(ver documento original)
6 - Efectivos
Durante o ano de 2008 a Sociedade teve ao seu serviço os membros do Conselho de Administração.
7 - Comissões de Gestão
Durante o exercício de 2007 e 2008 foram cobradas as seguintes comissões:
(ver documento original)
8 - Proveitos por mercados geográficos
Todos os proveitos gerados pela actividade da Sociedade resultaram de operações realizadas em Portugal.
9 - Impostos
A Sociedade está sujeita ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC), à taxa de 25 % e respectiva Derrama.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações podem vir a ser objecto de revisão por parte da Administração Fiscal durante o período de quatro anos, excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos.
Em virtude desta regra, as declarações fiscais da Sociedade respeitantes aos exercícios de 2002 a 2007 poderão vir a ser revistas. No entanto, na opinião do Conselho de Administração da Sociedade, não é previsível qualquer liquidação adicional, relativamente aos exercícios acima referidos, para as demonstrações financeiras anexas.
A empresa possui prejuízos fiscais reportados, não existindo expectativas detalhadamente documentadas de que serão apurados lucros tributáveis futuros, nos seis exercícios seguintes àqueles em que foram gerados os correspondentes prejuízos, que permitam o aproveitamento dos referidos prejuízos fiscais, razão pela qual não se procedeu ao registo de Activos por Impostos Diferidos relacionados com esses prejuízos fiscais.
A carga fiscal imputada ao exercício de 2008 e ao ano anterior registou o seguinte movimento:
(ver documento original)
10 - Gastos Gerais Administrativos:
(ver documento original)
11 - Partes Relacionadas
A P&I - Prop. e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, SA é detida 100 % pela P&I - Participações e Investimentos Imobiliários, Lda e o capital desta é detido 100 % pela família Goes Ferreira (Dr. José Manuel Pita Góis Ferreira - 40 %; D. Maria da Graça Góis Ferreira - 40 %; Dra. Maria Graça Góis Ferreira Varão - 10 %; Arq.º João Góis Ferreira - 7.5 %; D. Ana Goes Ferreira - 2.5 %).
A P&I - Prop. e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, SA tem como seus clientes, entre outros, a SEFI - Soc. de Estudos e Fomento Imobiliário, Lda e a PGL - Planeamento e Gestão de Imóveis, Lda que por sua vez têm todas em comum um accionista maioritário que é o Dr. José Manuel Pita Góis Ferreira.
Valor facturado à PGL - Planeamento e Gestão de Imóveis, Lda - (euro) 27 047,28.
Valor facturado à SEFI - Soc. De Estudos e Fomento Imobiliário, Lda - (euro) 53 300,52.
Lisboa, 31 de Dezembro de 2008. - O Conselho de Administração: Carlos Luís Bessa Monteiro - Miguel Torres Proença Varão - Graça Góis Ferreira Proença Varão. - A Técnica de Contas, Sandra Lourenço.
BDO bdc & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Certificação legal de contas
1 - Introdução e Responsabilidades. - Examinámos as demonstrações financeiras da P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. (adiante designada por Empresa), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2008 (que evidencia um activo líquido de 400 074 euros e um total de capital próprio de 376 203 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 41 180 euros), a Demonstração de Resultados, a Demonstração de Alterações no Capital Próprio, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas anexas às demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo naquela data. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no exame que realizámos às referidas demonstrações financeiras.
2 - Âmbito. - O nosso exame foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o exame seja planeado e executado com o objectivo de obtermos um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto, o referido exame inclui: (i) a verificação, por amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizada na sua preparação (ii) a apreciação da adequacidade das políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade, e (iv) a apreciação da adequacidade, em termos globais, da apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
3 - Opinião. - Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A., em 31 de Dezembro de 2008, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas definidas pelo Banco de Portugal.
Lisboa, 16 de Março de 2009. - José Martinho Soares Barroso, em representação de BDO bdc & Associados - SROC.
Relatório e parecer do conselho fiscal
Senhores Accionistas,
Relatório. - No cumprimento do mandato que V. Exas. nos conferiram e no desempenho das nossas funções legais e estatutárias, acompanhámos durante o exercício de 2008, a actividade da P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A., examinámos regularmente os livros, registos contabilísticos e demais documentação, constatámos a observância da lei e dos estatutos e obtivemos sempre do Conselho de Administração os esclarecimentos, informações e documentos solicitados. O Conselho Fiscal apreciou o Relatório anual da BDO (Sociedade de Revisores membro deste Conselho) sobre a fiscalização efectuada, cujo conteúdo mereceu a nossa concordância e que, nos termos da lei, fica a fazer parte integrante do presente relatório.
O Balanço, a Demonstração de Resultados, a Demonstração de Alterações no Capital Próprio, a Demonstração de Fluxos de Caixa, as Notas Anexas às Demonstrações Financeiras e o Relatório de Gestão, lidos em conjunto com a Certificação Legal de Contas, com a qual concordamos, permitem uma adequada compreensão da situação financeira e dos resultados da Empresa e satisfazem as disposições legais e estatutárias em vigor. Os critérios valorimétricos utilizados merecem a nossa concordância.
Parecer. - Assim, propomos:
1.º Que sejam aprovados o Relatório de Gestão, o Balanço e a Demonstração de Resultados, a Demonstração de Alterações de Capital Próprio, a Demonstração de Fluxos de Caixa e as Notas Anexas às Demonstrações Financeiras, apresentados pelo Conselho de Administração, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
2.º Que seja aprovada a proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração.
Lisboa, 16 de Março de 2009. - O Conselho Fiscal: Manuel Ângelo Gonçalves Pereira de Agrela, presidente. - António Maria Palhavã Rodrigues Pinto, vogal - José Martinho Soares Barroso, em representação de BDO bdc & Associados - SROC.
Aos 30 dias do mês de Março de dois mil e nove, pelas dez horas, na sede social, no Largo das Palmeiras, número nove, em Lisboa, reuniu-se a Assembleia Geral Ordinária da sociedade P&I - Propriedade e Investimento, Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A., com o capital social de quinhentos mil euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e NIPC 501925562.
Estavam presentes, conforme Lista de Presenças que se arquiva nos documentos da sociedade, o Sr. Dr. José Manuel Pita Gois Ferreira e o Sr. Dr. Carlos Luís Bessa Monteiro, ambos na qualidade de Gerentes, em representação da sociedade comercial por quotas, e único accionista, P&I - Participações e Investimentos Imobiliários, Lda.
Encontrava-se, também, presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, bem como o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Sr. Dr. Paulo da Silva Almeida e a Secretária da Mesa da Assembleia Geral, Sra. Dra. Leonor Gomes Pereira.
Constituída a Mesa da Assembleia Geral, que se manteve até ao final sem qualquer alteração, tomou a palavra o Senhor Presidente da Mesa, que começou por constatar, face às presenças, a comparência da totalidade do capital social, tendo declarado a Assembleia Universal regularmente constituída e com poderes para deliberar validamente, sem observância de formalidades prévias, ao abrigo do disposto no artigo cinquenta e quatro do Código das Sociedades Comerciais, procedendo, então, à leitura da seguinte Ordem de Trabalhos, que foi aprovada pelos representantes do accionista único.
Ponto Um: Discutir, aprovar ou modificar o sobre o Relatório de Gestão, Balanço e Contas da Sociedade relativas ao exercício terminado em trinta e um de Dezembro de dois mil e oito;
Ponto Dois: Deliberar sobre a Proposta de Aplicação de Resultados;
Ponto Três: Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade;
Entrando-se de imediato no Ponto Um da Ordem de Trabalhos, o Sr. Presidente da Mesa colocou o Relatório de Gestão, o Balanço e as Contas da Sociedade relativas ao exercício de dois mil e oito, à disposição e discussão dos sócios, recordado que estes documentos já eram do conhecimento de todos os presentes.
Não tendo ninguém manifestado o desejo de usar a palavra, foram postos à votação o Relatório de Gestão, o Balanço e as Contas da Sociedade relativas ao exercício terminado em trinta e um de Dezembro de dois mil e oito, tendo os mesmos sido aprovados por unanimidade dos sócios presentes.
Passando-se de imediato ao Ponto Dois da Ordem de Trabalhos, o Sr. Presidente, no uso da palavra, leu a proposta de Aplicação de Resultados apresentada pelo Conselho e Administração, no sentido de que o resultado negativo do exercício em apreciação, no montante de quarenta e um mil cento e oitenta euros e quarenta e sete cêntimos, transite para o exercício seguinte na conta de resultados transitados.
Tendo sido posta à discussão e votação a referida Proposta de Aplicação de Resultados, foi a mesma aprovada por unanimidade de votos dos accionistas presentes.
Passando-se, de seguida, ao Ponto Três da Ordem de Trabalhos, o Sr. Dr. José Manuel Pita Gois Ferreira, no uso da palavra, manifestou apreço pelos resultados práticos do trabalho levado a cabo pelo Conselho de Administração da Sociedade, tendo proposto a aprovação de um voto de confiança a todos os seus membros, bem como todos os que colaboraram com a empresa durante o exercício de dois mil e oito.
Admitida, discutida e votada, foi a precedente proposta aprovada por unanimidade de votos dos accionistas presentes.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral, agradecendo a colaboração recebida de todos os sócios, declarou encerrada a Assembleia Geral Anual, dela se lavrando a presente acta que irá ser assinada pelo Presidente da Mesa e pela Secretária.
(duas assinaturas ilegíveis)
Documento datado de 30/03/2009 assinado pelos Presidente e Secretária da Mesa da Assembleia Geral, Sr. Dr. Paulo da Silva Almeida e Sr.ª Dr.ª Leonor Gomes Pereira.
301927155
