Sede social: Loteamento Industrial de Constantim, Lote 158, 5000-082 Vila Real
Capital social: 4.184.914,36 euros
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila real, sob o n.º 12
Introdução
No âmbito das suas competências a Merval E.M. desenvolveu um conjunto de actividades que visam manter a operacionalidade das infra-estruturas sob a sua alçada, nomeadamente o Loteamento Industrial, o Mercado Municipal as Feiras de Gado de Lordelo e Sr.ª da Pena, o Ninho de Empresas e a monitorização do Parque Corgo.
Nesse âmbito foram promovidas um conjunto de acções que visam a sua manutenção em moldes competitivos, por um lado, e por outro dar respostaàsnecessidades correntes de operadores e empresários que as utilizam no desenvolvimento normal das suas actividades.
No âmbito da cooperação institucional, promoveu com a Câmara Municipal de Vila Real, a melhoria substancial do funcionamento de uma importante actividade comercial do concelho, como é o caso, do novo recinto da Feira do Levante em Lordelo.
Continuamos ainda a trabalhar no sentido de desenvolver novas actividades de comprovada auto sustentabilidade.
Mercado Municipal
No Mercado Municipal de Vila Real a frequência de lavradores no terrado, durante o ano em causa, foi segundo o quadro abaixo indicado:
Janeiro: 409 agricultores
Fevereiro: 471 agricultores
Março: 464 agricultores
Abril: 599 agricultores
Maio: 771 agricultores
Junho: 443 agricultores
Julho: 603 agricultores
Agosto: 704 agricultores
Setembro: 637 agricultores
Outubro: 589 agricultores
Novembro: 496 agricultores
Dezembro: 360 agricultores
Como se pode verificar, a frequência média de lavradores ao longo do ano segue a lógica normal das culturas. Menor nos meses de Inverno e com médias de frequência bastante mais elevadas nas outras estações do ano.
De salientar que no decurso dos últimos anos, contrariamente ao expectável, o número de lavradores que frequentam o Mercado Municipal tem vindo a ser uniforme e segue uma tendência mais ou menos rígida.
No Mercado Municipal foram efectuadas reparações de pequena monta mas fundamentais para a boa operacionalidade.
À semelhança de anos anteriores promovemos a decoração dos três recintos com actividade comercial, com motivos natalícios, no sentido de apoiar os comerciantes, numa importante época de actividade de consumo, melhorando desta forma a notoriedade do Mercado Municipal e consequentemente a sua atractividade comercial.
Finalizamos ainda dois importantes documentos para o seu funcionamento. O novo regulamento de funcionamento do Mercado Municipal e ainda novos contratos comerciais a serem firmados entre os lojistas e a Merval
Loteamento Industrial
No Loteamento Industrial continuamos com os habituais procedimentos de manutenção das infra-estruturas e que possibilitam o seu bom funcionamento, nomeadamente, renovação do sistema de orientação e sinalética, arranjo de passeios, jardins, limpeza de arruamentos e sarjetas, etc.
Na perspectiva do apoio ao investimento, acompanhamos a instalação da empresa Sousa Camp, e fornecemos dentro das nossas competências todo o apoio à sua instalação.
Nesse sentido e devido ao facto do traçado da futura A4 inviabilizar o normal andamento de um investimento desta dimensão, a Merval E.M. disponibilizou os terrenos onde estava previsto a criação de 25 novos lotes empresariais para que esse investimento se pudesse efectivar sem contratempos de maior.
No entanto essa decisão não deixou de inviabilizar o projecto de expansão do actual Loteamento, deitando por terra todo o trabalho necessário à sua execução que na altura se encontrava concluído.
Feiras de Gado
Nas Feiras de Gado de Lordelo e Sr.ª da Pena para além da gestão corrente no âmbito da organização das feiras, monitorizamos a qualidade dos recintos, promovendo em permanência os necessários arranjos no sentido de os manter em óptimas condições operacionais.
Procedeu-se à manutenção da Feira de Gado de Lordelo, nomeadamente à substituição das coberturas de sombra e substituição do pavimento, anteriormente em terra batida e actualmente em betuminoso.
São os seguintes os quadros de frequências em número de cabeças de gado na Feira de Lordelo e Sr.ª da Pena em 2008:
Feira de Gado Sra. da Pena:
Janeiro: 46 cabeças de gado
Fevereiro: 22 cabeças de gado
Março: 17 cabeças de gado
Abril: 52 cabeças de gado
Maio: 35 cabeças de gado
Junho: 13 cabeças de gado
Julho: 33 cabeças de gado
Agosto: 48 cabeças de gado
Setembro: 91 cabeças de gado
Outubro: 15 cabeças de gado
Novembro: 6 cabeças de gado
Dezembro: 49 cabeças de gado
Feira de Gado de Lordelo:
Janeiro: 75 cabeças de gado
Fevereiro: 69 cabeças de gado
Março: 72 cabeças de gado
Abril: 61 cabeças de gado
Maio: 56 cabeças de gado
Junho: 25 cabeças de gado
Julho: 65 cabeças de gado
Agosto: 63 cabeças de gado
Setembro: 104 cabeças de gado
Outubro: 101 cabeças de gado
Novembro: 27 cabeças de gado
Dezembro: 0 cabeças de gado
Considerando que as feiras são organizadas ao ar livre a frequência para além de outros factores, depende em larga medida das condições atmosféricas que em determinado momento se fazem sentir. Como podem verificar no mês de Dezembro em Lordelo não houve qualquer tipo de frequência de gado naquela feira. As razões prendem-se com o mau tempo que se fez sentir naquelas datas.
A frequência média ao longo do ano, tem-se mantido relativamente constante quando comparado com o ano anterior, o que demonstra que as feiras de gado atingiram a sua maturidade comercial.
Feira
Preparamos de forma criteriosa a deslocalização da Feira do Levante para Lordelo, o que implicou da nossa parte um importante trabalho de afectação de recursos humanos a essa missão, para que tudo acontecesse, com as menores rupturas possíveis, principalmente ao nível dos operadores.
De salientar que a mudança da feira coincidiu com alterações importantes ao nível do cartão de feirante em que a Merval foi obrigada a dar todo o apoio no pedido dos novos cartões.
Tendo em conta a nova feira e ainda os novos regulamentos organizacionais das feiras, exigidas pelo Decreto-Lei 42/2008 de 2 Março, elaboramos um novo regulamento de funcionamento da Feira do Levante.
Para que a transição para a nova feira se processasse de forma natural, procedemos à divulgação da mesma através de um programa de marketing e publicidade incisivo nas freguesias do município de forma, a que a população de Vila Real tomasse conhecimento atempado da sua mudança.
No âmbito da melhoria do processo organizativo, dotamos a nova feira de um conjunto de equipamentos:
Cancela de controlo electrónico na entrada do recinto, garantindo uma melhor optimização das condições operacionais de laboração.
Procedemos à cobertura dos lugares dos feirantes no sentido de homogeneizar o enquadramento paisagístico do local e ainda facilitar os procedimentos de cargas e descargas de mercadorias.
Introduzimos várias condicionantes tais como o horário de entrada no recinto, em função dos lugares ocupados por cada feirante.
Definimos os tempos de cargas e descargas de mercadoria com o objectivo de organizar a circulação quer de entrada, quer da saída.
Todo o controlo da feira tem um suporte de apoio informático, consubstanciado no cartão electrónico de acesso à feira.
Centro Transfronteiriço de Serviços Logísticos
Acompanhamos as obras e demos início à preparação do plano plurianual de actividades do Centro Transfronteiriço de Serviços Logísticos de Vila Real.
No âmbito do plano de divulgação do centro organizou-se um seminário intitulado Logística, Competitividade e Novas Dinâmicas Empresariais em parceria com a Câmara Municipal de Vila Real e a Associação Transfronteiriça de Municípios "Cidades Porta de Fronteira". Este seminário decorreu no Pequeno Auditório do Teatro de Vila Real e teve a presença dos seguintes oradores:
Miguel Melo - Administrador Executivo na MCoutinho Peças, S. A., e Administrador na Holding do Grupo MCoutinho Automotive SGPS debruçou-se sobre o tema "A Logística como Valor Acrescentado para o Negócio";
Carlos Serôdio - Professor Auxiliar do Departamento de Engenharia da UTAD falou do tema "Competências e Transferência de Tecnologias: as Telecoms e a Logística";
Eng.º José Almeida Martins (BIC do Porto) debateu o tema "Empreendedorismo Inovador, um Desafio para o Século XXI".
Nova ZEN
Concluímos o plano estratégico para a criação da nova zona empresarial, bem como o projecto de arquitectura.
Preparamos ainda o cadastro da zona tendo em vista a aquisição dos terrenos.
Estamos na fase final de concepção do modelo de financiamento do projecto.
Os trabalhos deverão ser submetidos, em breve, à discussão e consequente aprovação.
Festas da Cidade
Preparação das actividades da responsabilidade da Empresa no âmbito das Festas da Cidade, nomeadamente a Festa de Santo António e S. Pedro bem como a co-organização e apoio de eventos diversos cujo objectivo principal é a dinamização do desenvolvimento económico nas suas diversas vertentes especificamente a participação no concurso do Gado Maronês e da Feira do Cavalo.
Recursos Humanos
Durante o período em análise verificou-se um aumento no quadro de pessoal, de catorze para quinze funcionários, quando comparado com igual período do ano anterior.
Comercial
As receitas da Merval E.M. são o produto de exploração da Feira, do Mercado Municipal, do Ninho de Empresas e da Feira de Gado de Lordelo e Sr.ª da Pena tendo os proveitos e ganhos operacionais atingido o valor de 355.376(euro).
Análise Económica e Financeira
Financiamento
Comparticipação financeira à actividade de exploração - Transferência de 50.000 (euro) do Município de Vila Real.
Demonstração dos resultados
O resultado operacional e corrente atingiram respectivamente, um valor negativo de 85.451 (euro) e 85.771 (euro).
O volume de negócios foi de 305.376 (euro);
Os custos operacionais foram de 440.827 (euro), contudo o cash-flow da empresa registou um valor positivo de 42.601 (euro).
As amortizações do exercício representaram 20,63 % dos custos operacionais.
Os custos com o pessoal representaram aproximadamente 53,47 % dos custos operacionais.
Balanço
Pela estrutura do balanço, pode observar-se que, em 2008, não se verificou nenhum endividamento.
A diminuição na rubrica de resultados transitados engloba 94.583 (euro) resultantes de subsídios atribuídos em exercícios anteriores pela Câmara Municipal de Vila Real, mas que nunca foram recebidos.
Proposta de Aplicação dos Resultados
O Conselho de Administração, propõe que o resultado líquido negativo do exercício de 2008, no valor de 82.197,30 (euro), tenha a seguinte aplicação:
Resultado Transitado - 82.197,30 (euro)
30 de Março de 2009. - O Conselho de Administração: Domingos José Monteiro Madeira Pinto - Albertino Azevedo do Fundo - Fernando de Sousa Cardoso.
Balanço em 31-12-2008
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Domingos José Monteiro Madeira Pinto - Fernando de Sousa Cardoso - Albertino Azevedo do Fundo. - A Técnica Oficial de Contas, Sandra Maria Gomes Torres Galego.
Demonstração dos resultados de 2008
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Domingos José Monteiro Madeira Pinto - Albertino Azevedo do Fundo - Fernando de Sousa Cardoso. - A Técnica Oficial de Contas, Sandra Maria Gomes Torres Galego.
Certificação legal das contas
Introdução
1 - Examinámos as demonstrações financeiras da MERVAL - Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, E.M., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2008 (que evidencia um total de 4.598.775 euros e um total de capital próprio de 4.021.418 euros, incluindo um resultado ilíquido negativo de 82.197 euros), a Demonstração dos resultados por naturezas e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.
Responsabilidades
2 - É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e dos fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.
3 - A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4 - O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
A verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
A verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
5 - O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de actividades com as demonstrações financeiras.
6 - Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
7 - Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da MERVAL - Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, E.M. em 31 de Dezembro de 2008, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Ênfase
8 - Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para o facto de os resultados correntes negativos estarem sujeitos a cobertura nos termos do disposto na Lei 53-F/2006, que aprova o regime jurídico do sector empresarial local.
31 de Março de 2009. - Baptista da Costa & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Paulo Fernando da Silva Pereira, ROC.
Parecer do fiscal único
1 - Em cumprimento do disposto na alínea g) do artigo 28.º da Lei 53-F/2006, de 29 de Dezembro, e nos Estatutos da MERVAL - Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, E.M. (adiante designada por MERVAL), apresentamos o nosso Parecer sobre o Relatório e Contas anuais apresentados pelo Conselho de Administração relativamente ao exercício de 2008.
2 - No desempenho das funções de Fiscal Único acompanhámos a actividade desenvolvida pela MERVAL, através da análise da informação financeira, dos esclarecimentos prestados quer pelo Conselho de Administração quer pelos Serviços e da leitura das actas das reuniões do Conselho de Administração e dos contactos com os respectivos membros. Efectuámos também os procedimentos julgados necessários ao exercício das nossas funções, bem como verificámos a observância da lei e dos estatutos, não tendo chegado ao nosso conhecimento situações de incumprimento de tais preceitos. Considerando o facto de o resultado operacional acrescido dos encargos financeiros se apresentar negativo em 85.771 euros, deverá tomar-se em consideração o disposto no n.º 2 do artigo 31.º da Lei 53-F/2006, de 29 de Dezembro, o qual prevê a realização de uma transferência a cargo dos Sócios com vista a equilibrar os resultados de exploração do exercício.
3 - Analisámos igualmente os documentos de prestação de contas preparados em conformidade com o Plano Oficial de Contabilidade (Balanço, Demonstração de Resultados por naturezas, Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados e Demonstração dos Fluxos de Caixa e respectivo anexo) bem como o Relatório do Conselho de Administração, tendo concluído que os mesmos possibilitam uma adequada compreensão, quer da posição financeira da MERVAL em 31 de Dezembro de 2008, quer do modo como se desenrolam as actividades e se formou o resultado no período de 2008.
4 - Elaborámos, para além do Parecer sobre a Informação Financeira referente ao primeiro semestre de 2008 e do Parecer sobre o Plano de Actividades e Orçamento para 2009, a Certificação Legal das Contas decorrente do exame efectuado a qual deve ser considerada como fazendo parte integrante deste Relatório.
5 - Cumpre-nos assinalar o apoio e a colaboração recebidos do Conselho de Administração, do Director Geral e dos Serviços na disponibilização da informação e na prestação dos esclarecimentos considerados necessários ao desempenho das nossas funções.
6 - Como consequência do trabalho efectuado e tendo em consideração o conteúdo da Certificação Legal das Contas, o Fiscal Único é de PARECER que:
a) O Relatório apresentado pelo Conselho de Administração deve ser aprovado;
b) As Contas apresentadas pelo Conselho de Administração devem ser aprovadas;
c) A proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração deve ser aprovada.
d) Deve ser dado cumprimento ao disposto no n.º 2 do artigo 31.º da Lei 53-F/2006, de 29 de Dezembro.
31 de Março de 2009. - Baptista da Costa & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Paulo Fernando da Silva Pereira, ROC.
301934486
