Despacho (extracto) n.º 14870/2009

Por despacho de 1 de Junho de 2009 do Director Nacional da Polícia Judiciária, foram nomeados chefes de área, em comissão de serviço, os seguintes trabalhadores:

Licenciada Algina Maria Fernandes de Matos Barbosa Ramalho Monteiro, especialista superior, na Área da Criminalística do Laboratório de Polícia Científica;

Curriculum Vitae

Nome: Algina Maria Fernandes de Matos Barbosa Ramalho Monteiro.

Data de Nascimento: 05/07/1962.

Naturalidade: Portuguesa.

Qualificação académica: Licenciatura em Química Aplicada, ramo Biotecnologia, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Experiência Profissional:

De 1991 a 1992, Chefe de laboratório na fábrica de concentrado de tomate, CAMPIL;

Desde 1992, no Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, onde é responsável pela Área de Química desde 1996 e das Áreas de Química e de Física desde 2004.

Formação Profissional Principal:

Curso de especialista adjunto de polícia, ministrada na EPJ;

Formação em investigação fogo posto, ministrada na EPJ;

Formação em cromatografia de gases, ministrada pela Soquímica;

Formação em engenhos explosivos improvisados, ministrada pela Força Aérea;

Formação em cromatografia de alta resolução, ministrada pela Faculdade de Ciências da UNL;

Formação em crime contra o ambiente, ministrada na EPJ;

Formação avançada em terrorism and weapons of mass destruction ministrada pela International Association Of Arson Investigators Inc;

Formação em investigação pós-explosão, ministrada na EPJ;

Formação em enquadramento institucional e comparência em tribunal, ministrada na EPJ;

Formação em RBQ - radio biológico e químico, ministrada pelo INETI;

Formação em curso de emergência médica para profissões de alto risco, ministrada na EPJ, pelo INEM;

Formação em avaliação desempenho adm. pública, ministrada na EPJ;

Formação em explosives & CBRN exploitation course, ministrada pela CIA.

Formadora:

Acções de formação de peritos para a Polícia Judiciária;

Acções de formação de Inspectores para a Polícia Judiciária;

Acções de formação de Inspectores-chefes para a Polícia Judiciária;

Acções de formação de Inspectores Coordenadores para a Polícia Judiciária;

Acções de formação em Lofoscopia para a GNR;

Acções de formação em Lofoscopia para a PSP;

Acções de formação em Peritos de Cena de Crime para a GNR;

Nas disciplinas forenses que chefiava

Curso de investigação pós-explosão, para Investigadores e Peritos;

Diversos:

Membro Fundador dos Grupos de Trabalho do ENFSI de Fire & Explosions Investigation e do grupo Explosives.

Licenciada Ana Cristina Pereira Martins Romano, especialista superior, na Área Patrimonial e de Transportes da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança;

Curriculum Vitae

Dados pessoais:

Nome: Ana Cristina Pereira Martins Romano.

Data de nascimento: 22-07-1962.

Local de nascimento: Lisboa.

Experiência profissional:

2008 - Chefe de Área de Administração Patrimonial da Unidade de Administração Financeira e Patrimonial da PJ com responsabilidade na coordenação das funções: Contratação Pública e Aquisições, Manutenção de Instalações e Gestão Documental e de Correspondência;

1999-2007 - Chefe de Sector no Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais a exercer funções como responsável pela Secretaria, com a coordenação técnico-administrativa das estruturas de formação; concepção e instrução de candidaturas a fundos de co-financiamento; colaboração na preparação do orçamento anual do Instituto;

Realização de diversos estudos relativos a procedimentos internos; Participação em vários grupos de trabalho, como o grupo de trabalho para elaboração do Regulamento de Estágio do Pessoal de Investigação Criminal da Polícia Judiciária; Preparação de candidaturas a estágios profissionais junto do IEFP e outros; acompanhamento e supervisão da respectiva execução administrativa e financeira; responsável pela gestão administrativa de acções de cooperação internacional realizadas com a Academia Europeia de Polícia (CEPOL); De 1999 a 2006, representante da PJ nos Comités dos Programas OISIN e AGIS da União Europeia; colaboração na elaboração e no acompanhamento de projectos objecto de financiamento;

1994 a 1999 - Especialista Superior no Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, com funções de coordenação do sector administrativo;

1990 a 1994 - Especialista Superior na Área de Documentação e Tradução da Polícia Judiciária exercendo funções de tradução e interpretação consecutiva;

1989-1990 - Técnica superior da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, com funções de tradução, apoio documental, concepção e leccionamento de módulos de formação;

1985-1989 - Exercício de funções docentes no ensino básico e secundário.

Formação académica e profissional:

Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Ingleses e Alemães, 1980-1984, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;

Pós-graduação no curso de Especialização em Ciências Documentais, 1991-1992, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;

Frequência do Diploma de Especialização em Compras e Contratação Pública - DECCP, 2008-2009, INA;

Curso de Gestão por Objectivos, Maio/Junho 2007, INA.

António José Pimentel Dias, Inspector-Chefe, na Área de Segurança da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança;

Curriculum Vitae

Nome: António José Pimentel Dias.

Data de nascimento: 29/10/1962.

Categoria Profissional: Inspector-Chefe, escalão 2.

Ingressou na carreira de investigação criminal em 1 de Setembro de 1986, em regime de estágio, terminado em 1987;

Investigação de crimes contra a propriedade - roubo (assaltos à mão-armada), desenvolvida em 1987, na Directoria de Lisboa;

Integração de grupos de seguimento e vigilância na área do crime económico, desenvolvida entre 1987 e 1995;

Investigação de crimes de tráfico de estupefacientes, entre 1995 e 1996, na antiga Inspecção de Tomar;

Investigação de crimes de contrafacção de títulos de crédito (cartões de crédito), entre 1997 e 2000. Neste âmbito, representou a PJ no grupo de trabalho da Europol sobre contrafacção de títulos de crédito e meios de pagamento electrónico, como orador, tendo sido apresentadas propostas concretas no combate a este tipo de crimes (Haia, 2000);

Chefia da brigada de falsificação de documentos e burla (firmas fictícias), entre 2002 e 2003;

Chefia de brigadas na Secção de Investigação dos Crimes Contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual, entre 2003 e 2004; neste âmbito, levou a cabo as seguintes representações:

Participou no painel "Métodos e técnicas de investigação criminal" como orador, na conferência "Família, violência e crime", que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian em Dezembro de 2003;

Representação, junto da associação "Chão de Meninos", sediada em Évora, em diversas reuniões com vista à resolução de situações de menores em risco, com a participação das autoridades judiciárias e policiais, bem como representantes da Segurança Social;

Participação em acção de formação junto de membros do pessoal hospitalar, governo civil e órgãos de polícia criminal do distrito de Portalegre, no ano de 2003, sobre técnicas para uma primeira abordagem em casos de agressão sexual;

Participação em acção de formação levada a cabo na Escola Prática da Guarda (G.N.R.), relativamente a técnicas para uma primeira abordagem em casos de agressão sexual (2004);

Elaboração de separata da revista Polícia e Justiça, I2.ª série, número especial temático sobre o tema "família, violência e crime".

Chefia de brigadas na Directoria de Lisboa, com competência de investigação nos crimes praticados com recurso a arma de fogo, com excepção de homicídio e dos de competência atribuída à DCCB, de Novembro de 2004 a Outubro de 2008;

Chefia de brigada na DLVT, na 5.ª secção, desde Outubro de 2008.

Foi ainda orientador de estágio no 37.º e 38.º C.F.I.E.

Licenciado António Teixeira Correia Barbosa, especialista superior, na Área Jurídica e de Recrutamento da Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas;

Curriculum Vitae

Nome: António Teixeira Correia Barbosa.

Data de nascimento: 17/10/1952.

Estado civil: casado.

Formação académica: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da UL (1975-1980).

Carreira e experiência profissional:

1976 a 1980 - Na carreira de pessoal administrativo, desempenhei funções nos Serviços Médico-Sociais/Administração Regional de Saúde de Lisboa;

1980 a 1994 - Na carreira técnica superior, e até à categoria de assessor principal, exerci funções no Departamento de Recursos Humanos da Saúde, do Ministério da Saúde;

De 1988 a 1994 exerci o cargo dirigente de chefe de divisão.

1994 a 1997 - Fui chefe de divisão na Direcção-Geral da Saúde, responsável pelo Gabinete Jurídico;

1997 a 2009 - Por requisição seguida de transferência, trabalho na Polícia Judiciária, integrado na carreira de especialista superior e com colocação no Departamento de Recursos Humanos/Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas;

Como chefe de sector, em 1998/1999, e chefe de área, de 1999 até à presente data, sou o responsável pelo serviço de apoio jurídico;

Assegurei a substituição do director do Departamento de Recursos Humanos de Dezembro/2007 a Abril/2009;

De Novembro/1999 a Dezembro/2000 e de Julho/2001 a Abril/2002, exerci funções no Ministério da Saúde no cargo de Adjunto de Gabinete de Secretário de Estado da Saúde.

Licenciado Bruno António Ribeiro Barata, especialista superior, na Área Financeira da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança;

Curriculum Vitae

Nome: Bruno António Ribeiro Barata.

Data de Nascimento: 6 de Novembro de 1975.

Formação Académica: Licenciatura em Economia, Universidade Lusíada (2001).

Membro da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

Formação Complementar:

Formação em Gestão Pública (FORGEP);

Formação Pedagógica Inicial de Formadores;

Formador de SAP nos módulos IS-PS (Industry Solution for Public Sector), FI (Financial);

Sistema de Informação Contabilístico (SIC) - Analítico;

Sistema de Informação e Comunicação em Rede;

Fiscalidade;

Inglês para ciências exactas e tecnológicas;

Enquadramento do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP);

Segurança Social;

Elaboração e Análise dos Mapas Contabilísticos e Financeiros;

Conta de Gerência;

Contabilidade: Execução Orçamental, Prestação de Contas e Processamentos;

Qualidade e Organização;

Experiência Profissional:

Desde Junho de 2003 (Técnico Superior/Especialista Superior) desempenha funções na Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança, na Área de Administração Financeira, onde procedeu à realização de auditorias aos procedimentos contabilísticos na Directoria do Porto, Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, Departamento de Investigação Criminal de Portimão e Departamento de Investigação Criminal de Setúbal.

Desde Junho de 2004 afecto ao Projecto do Sistema Integrado de Apoio à Investigação Criminal - my Sap Inovação, como utilizador-chave para os módulos de FI (Contabilidade Financeira), CO (Controlling), IS-PS (Administração de Orçamento Sector Público) e BW (Business Warehouse).

Desde Janeiro de 2007 acumula as funções inerentes ao projecto mySAP Inovação, com a coordenação do Sector de Controlo Orçamental, integrado na Área de Administração Financeira, que tem como objectivos: controlar a legalidade da despesa, conferir o cumprimento dos procedimentos estabelecidos, elaborar relatórios e propostas de aperfeiçoamento e alterações procedimentais e prestar todos os indicadores de gestão.

De Agosto de 2000 a Maio de 2003 (Assistente/Técnico Superior)

Desempenhou funções nos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Reinserção Social na Divisão de Apoio Jurídico, Auditoria e Inspecção onde participei em Acções de Auditoria e Inspecção em Centros Educativos em matéria de Pecúlio de Menores e em Equipas de Reinserção Social em matéria de Atribuição de Subsídios a Destinatários da Acção. Na Divisão de Finanças do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial assegurou a estreita articulação com os serviços da Secretaria-Geral e do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Justiça e procedeu ao planeamento e execução de acções de divulgação da informação necessária para introdução do Euro como moeda fiduciária.

De Novembro de 1998 a Julho de 2000, Assistente Administrativo no Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais.

De Abril de 1996 a Novembro de 1998, Administrativo na Divisão de Finanças da Direcção-Geral de Reinserção Social.

De Agosto de 1993 a Março de 1996, apoio administrativo na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários

Licenciado João António Prata Augusto, especialista superior, na Área de Pessoal, Remunerações, Relações Públicas e Saúde Ocupacional da Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas;

Curriculum Vitae

Nome: João António Prata Augusto.

Categoria e cargo: Especialista Superior de Esc. 6, em comissão de serviço como chefe de área.

Habilitações literárias:

Pós-Graduação em Sociologia do Emprego (no âmbito da frequência do Mestrado), no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE (2001).

Licenciatura em Sociologia, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, com a classificação final de 13 valores (1987/1988).

Experiência profissional:

Responsável pela Área de Planeamento e Assessoria Jurídica (Chefe de Área), do Departamento de Planeamento e Assessoria Técnica da Polícia Judiciária, desde 08.09.2004 até Abril de 2009, com a responsabilidade de coordenar as actividades da área funcional e de substituir o director de departamento nas suas ausências.

Responsável pela Área de Recrutamento e Selecção (Chefe de Área), do Departamento de Recursos Humanos da Polícia Judiciária, desde 16.01.97, até 07.09.2004, tendo, entre outras funções inerentes ao cargo, participado em diversos júris de selecção, para as múltiplas categorias do quadro da Polícia Judiciária.

No âmbito destas funções, no primeiro semestre de 2000, exerci a presidência do Grupo de Peritos de Pessoal da Europol (Haia), em representação da Polícia Judiciária, tendo coordenado diversas reuniões de trabalho, com os restantes peritos de pessoal dos então 15 estados membros da União Europeia.

Perito em Criminalística, com especialização na área da Análise comparativa de Escrita Manual - no Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, desde Fevereiro de 1987 a Outubro de 1992.

Formação profissional nos últimos 5 anos:

Como formando:

Curso de Avaliação de Desempenho dos funcionários públicos, no Instituto Nacional de Administração, em 05/05/2004.

Curso de Gestão de Serviços TI na Administração Pública, no Instituto Nacional de Administração, em 12/03/2004.

Como formador:

Sessão de formação sobre "as estruturas orgânicas da Polícia Judiciária", ao curso de formação de coordenadores de investigação criminal da PJ (2007).

Licenciado José Carlos Montes Cabrita de Neto Lopes, especialista superior, na Área de Sistemas e Aplicações Informáticas da Unidade de Telecomunicações e Informática;

Curriculum Vitae

1 - Informações pessoais:

Nome: José Carlos Montes Cabrita de Neto Lopes.

Data de Nascimento: 18 de Março de 1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Matemáticas Aplicadas e Informática, pela UAL (Universidade Autónoma de Lisboa)

3 - Curriculum profissional:

03/08/1999 - Nomeado, em comissão de serviço, Chefe de Área (Área de Gestão de Sistemas Informáticos) do Departamento de Telecomunicações e Informática da Polícia Judiciária

02/01/1991 - Técnico Superior de Informática da Polícia Judiciária

3.1 - Formação Profissional:

Para além de formação específica inerente às actividades desenvolvidas nas áreas de informática, é detentor dos seguintes cursos:

Microsoft System Management Server - Administração;

Implementing and Administering Security in a Microsoft Windows Server;

Microsoft Exchange Server - Instalação e Administração;

Microsoft SQL - Instalação e Administração;

SmartDocs;

Lotus - System Administration;

Segurança Informática - Concepção e Implementação;

A Gestão da Informação nas Organizações;

Comunicação de Dados e Serviços Telemáticos;

Optimização da Performance de "Mainframes";

Gestão de Ultrix e Redes Pathworks;

Gestão de Sistema de ALL-IN-1;

Gestão de Sistemas VMS.

3.2 - Principais actividades desenvolvidas:

Actualmente Chefe de Área em exercício da Unidade de Telecomunicações e Informática, é responsável técnico pelos sistemas informáticos da Polícia Judiciária;

3.3 - Cooperação Internacional:

2000-2001 - Participação nas reuniões, como representante da PJ, do Project Board e em WorkShop's, em Haia, relativas à implementação do Sistema de Informação da Europol;

Licenciado Luís Manuel Malcata Raposo, especialista superior, na Área de Documentação e Tradução da Unidade de Planeamento, Assessoria Técnica e Documentação;

Curriculum Vitae

Informação pessoal:

Nome: Luís Manuel Malcata Raposo.

Data de nascimento: 8 de Março de 1955.

Naturalidade: São Lourenço - Portalegre.

Formação académica e profissional:

Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas (variante Inglês-Alemão) da Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa.

First Certificate of English concedido pela Universidade de Cambridge.

Certificado de Espanhol como Língua Estrangeira - Nível Superior do Instituto Cervantes.

Certificado Inicial de Espanhol - D.E.L.E. - concedido pela Universidade de Salamanca.

Ao longo da carreira frequentou diversos cursos relacionados com o exercício da profissão dos quais se destacam:

Curso de Apoio Linguístico ao Tradutor - inglês - Instituto Nacional de Administração.

Curso de Metodologia da Tradução - Instituto Nacional de Administração.

Seminário de Revisão e Avaliação da Qualidade - Instituto Nacional de Administração.

As Novas Políticas Comuns da Comunidade e da União Europeia, no âmbito do PROFAP, no Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

Noções de Direito para Intermediários de Informação Jurídica - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas.

Participação no I Congresso Ibérico sobre Tradução - organizado pelo Departamento de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade Aberta.

Experiência profissional:

De 21/11/1988 até 26/11/1989 exerceu as mesmas funções que um Especialista Superior no Sector da Tradução, na Área de Documentação e Tradução.

De 27/11/1989 até 16/07/1999 exerce funções como Especialista Superior no Sector da Tradução.

Em 16/7/1999 toma posse como Chefe de Sector da Documentação, cargo que ocupa até 21/5/2007 estando desde então em gestão corrente devido à reestruturação da Lei Orgânica da Polícia Judiciária.

A 1 de Junho de 2007 a Chefe de Área da Área de Documentação e Tradução aposenta-se e fica a ocupar o cargo de Chefe de Área exercendo desde então e até à presente data as funções que lhe eram inerentes mas na qualidade de Chefe de Sector.

Licenciada Margarida Paula Leite Rodrigues Salgado, especialista superior, na Área do Laboratório de Polícia Científica da Directoria do Norte;

Curriculum Vitae

Nome: Margarida Paula Leite Rodrigues Salgado.

Data de nascimento: 23 de Agosto de 1962.

Naturalidade: Porto.

Habilitações Académicas: Licenciatura em Biologia (ramo de especialização científico-tecnológico) pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Categoria profissional: Especialista Superior.

Cargo actual: Chefe de Área.

Actividade profissional:

Responsável pela Delegação do Porto do Laboratório de Polícia Científica desde Janeiro de 1991, apresentando experiência e qualificação em todas as suas áreas de trabalho (Toxicologia, Análise de Documentos e Moeda Papel e Físico-Química).

É perita do Centro Nacional de Análise de Notas português a funcionar sob a égide do BCE.

Em Janeiro 2001 é nomeada Chefe de Área do LPC/Área da Directoria do Porto.

Em Junho de 1991 é nomeada Chefe de Sector da Área de Análise Instrumental da Delegação do Porto do Laboratório de Polícia Científica.

Em Janeiro de 1990 inicia as funções na Polícia Judiciária como Perita Superior de Criminalística de 2.ª classe.

Entre 1985 e 1989 leccionou as disciplinas de Biologia e Ciências da Natureza em diversos estabelecimentos do ensino secundário.

Formação profissional:

Participou em diversos cursos, acções de formação, conferências e reuniões em Portugal e no estrangeiro organizadas por entidades como a DEA (United States Drug Enforcement Administration), IAFS (International Association of Forensic Sciences), OIPC-Interpol, ENFSI (European Network of Forensic Science Institutes), EAFS (European Academy of Forensic Science), OLAF (Office Européen de Lutte Anti-Fraude), Europol, INPCC/ISPJCC, INML, entre outros.

Tem colaborado assiduamente com diversas instituições, dinamizando acções de formação relacionadas com a Polícia Científica, a Toxicologia e a Análise de Documentos, e participado como formadora em diversos cursos de pós-graduação e de mestrado em diversas universidades públicas e privadas.

Licenciada Maria de Fátima de Castro e Sousa Montes Ferreira Barbosa, especialista superior, na Área Físico-Documental do Laboratório de Polícia Científica;

Curriculum Vitae

Identificação:

Nome: Maria de Fátima Sousa Montes Ferreira Barbosa.

Data de Nascimento: 21 de Janeiro de 1957.

Naturalidade: Porto - Portugal.

Qualificação académica: Licenciatura em Química Alimentar pela Universidade Ludwig-Maximilian de Munique, Alemanha (1980), com classificação final de "Muito bom"

Experiência Profissional:

De 1980 até Abril de 1982, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Departamento de Toxicologia do Laboratório de Nutrição e Higiene dos Alimentos), onde foi responsável pela Secção de Minerais e Contaminantes Metálicos.

Desde Maio de 1982, no Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, onde é responsável pela Área de Documentos desde 1987.

Formação Profissional Principal:

Além da formação profissional inicial no âmbito das ciências forenses em Portugal e na Polícia Federal Alemã, frequência de acções de formação ministrados, entre outras entidades, pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, Banco de Portugal, Immigration & Naturalization Service dos EUA, Europol e BCE;

Formação Sobre Gestão e Garantia da Qualidade (1999 e 2000);

Formação Sobre Holografia (2003);

Formação Sobre Gestão de Pessoas e Gestão de Conflitos e Negociação, ministrada pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (2005);

Formação Sobre Liderança e Motivação de Equipas, ministrada pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (2005);

Seminários, Conferências e Workshops;

Durante os 25 anos de trabalho no LPC, participou em diversos seminários, conferências e workshops sobre Documentos de Identificação e Viagem, Moeda-Papel e Cartões de Crédito, organizados pelo Grupo TREVI, pela Interpol, pela Europol, pelos Serviços de Imigração dos EUA, pelo Grupo Europeu de Peritos Governamentais em Documentos e pelo ENFSI - Rede Europeia dos Laboratórios de Ciências Forenses, com apresentação regular de casos e posters;

Participação nas Conferência da Academia Europeia de Ciências Forenses (1997, 2000 e 2003;)

Participante e oradora na Octopus Interface Conference "Combating Economic Crime", organizada pelo GRIEC no âmbito da Presidência portuguesa do Concelho da Europa (2005);

Participante e oradora na 1.ª Conferência Internacional Sobre a Protecção do Euro, organizada pela Europol e pelo BCE (2007);

Organização de diversos eventos internacionais em Portugal: 5.ª Conferência Para Peritos Governamentais em Documentos (1994), Encontro Anual de Directores do ENFSI (1998), Encontro Inaugural do Grupo de Trabalho dos Peritos Europeus em Documentos do ENFSI (1999), Workshop Técnico de Seminário Sobre a Protecção do Euro Contra a Contrafacção (2003), dois projectos de Staff Exchange no âmbito do Programa Péricles (2005 e 2006).

Actividade como Formadora:

Durante os 25 anos de serviço no LPC participou como formadora em diversas acções de formação, cursos e workshops organizados pela PJ, PSP, GNR, pelo Instituto de Medicina Legal, Centro de Estudos Judiciários, Instituto de Formação Bancária e CMVM, dirigidas a peritos forenses, investigadores criminais, médicos e juristas, magistrados e profissionais da banca.

Participou ainda em acções de formação sobre documentos de viagem e análise de moeda falsa organizadas pela CEPOL (2003, 2004, 2005 e 2007), EUROPOL (2003), OLAF (2004 e 2005) e AEPC - Association of European Police Colleges (2005), tanto em Portugal como no estrangeiro.

Diversos:

Membro da Academia Europeia de Ciências Forenses.

Membro do Grupo de Trabalho de Peritos Europeus em Documentos do ENFSI.

Membro do Grupo de Peritos dos Centros Nacionais de Análise do euro (NACs).

Membro do Grupo "Multilingua" do ENFSI.

Membro do Directório do ENFSI entre Outubro de 1995 e Abril de 1998, em representação do então Director do LPC, Dr. António Silva Santos.

Licenciada Maria Luísa Lambelho Proença, especialista superior, na Área de Projectos, Inovação e Conhecimento da Unidade de Telecomunicações e Informática;

Curriculum Vitae

1 - Dados Pessoais:

Nome: Maria Luísa Lambelho Proença.

B.I. 4318676, Arq. Identificação de Lisboa.

Estado Civil: Casada.

2 - Habilitações Literárias:

Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante Inglês - Alemão, Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa.

"Certificat de Langue Française", Alliance Française de Lisbonne.

"Zertificat Deutsch als Fremdsprache", Goethe Institut Lissabon.

"First Certificate in English", British Council Lisbon.

3 - Colocações anteriores:

Maio de 1995 - Transferência para a Polícia Judiciária;

Setembro de 1992 - Colocação no Serviço de Tradução Schengen, em Bruxelas;

Agosto de 1986 - Transferência para o Instituto de Reinserção Social;

Outubro de 1980 - Ingresso no quadro de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira de Ministério da Justiça.

4 - Formação Profissional Complementar - Cursos mais relevantes.

DEIA - curso de Especialização em Inovação e Aprendizagem Organizacional, INA, Fevereiro 2009;

CADAP - curso de Alta Direcção em Administração Pública, INA, Fevereiro 2009;

FORGEP - curso de Formação em Gestão Pública, INA, Janeiro/Março 2007;

Gestão de Conteúdos e Processos" - INA, 2007;

"Concepção e Gestão de Projectos" - INA, 22 Setembro a 10 Outubro 2003;

"Liderança Executiva de Sistemas de Informação" - Instituto Superior Técnico, INESC, Abril 2002;

"Informação e Gestão - Uma Perspectiva de Top Management" - 18-20 Setembro 2002;

"A Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações" - INA, 11-13 Setembro 2002;

"Uma Página na Internet: comunicar com quem, para o quê, que conteúdos?" - INA, 29 a 31 de Outubro de 2001;

"Produzir conteúdos para a Intranet: comunicar e partilhar informação" - INA, 21 a 23 de Maio de 2001.

Licenciada Rute Maria de Figueiredo Dixo, especialista superior, na Área de Apoio e Suporte à Investigação Criminal da Directoria do Norte;

Curriculum Vitae

1 - Identificação:

Nome: Rute Maria de Figueiredo Dixo.

Data de Nascimento: 13 de Fevereiro de 1967.

Naturalidade: Sé, Porto.

2 - Habilitações académicas:

Concluiu a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano de 1993.

Concluiu o curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina no Centro de Direito Biomédico (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), no ano de 1997.

Concluiu o curso de Pós-Graduação de Protecção de Menores, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano de 1998.

3 - Actividade profissional:

Apoio jurídico à Associação de Consumidores de Portugal (ACOP), no ano de 1994.

Exercício de funções de técnica superior no Instituto de Reinserção Social, entre 1995 e 1999, tendo prestado assessoria técnica aos tribunais em sede de direito penal e civil, participado em diversas acções de sensibilização dirigidas à comunidade na área do estudo e prevenção da marginalidade e delinquência e assegurando apoio jurídico, através de estudos e emissão de pareceres, ao grupo interdisciplinar em que se integrou.

Desempenhou funções inerentes à categoria de Especialista Superior da Polícia Judiciária, desde Dezembro de 1999, no Sector de Assessoria Técnica da Directoria do Porto, com competência na assessoria técnico-jurídica, elaboração de estudos e pareceres, concepção, adaptação e aplicação de métodos e processos técnico-científicos e participação em reuniões, comissões e grupos de trabalho, tendo em vista a tomada de decisões superiores em todas as matérias respeitantes às atribuições da Polícia Judiciária.

Foi nomeada, em Janeiro de 2006, no cargo de Chefe de Área, tomando posse desse cargo na Directoria do Porto da Polícia Judiciária, tendo-lhe sido atribuída, para além da chefia da Área de Administração Financeira e Patrimonial e de Pessoal, também as funções de acompanhamento e orientação da Área de Telecomunicações e Informática da mesma Directoria e diversas outras funções no domínio da supervisão, reestruturação ou acompanhamento dos serviços de secretariado, documentação, relações públicas e representação em geral.

4 - Formação profissional:

Além da conclusão do estágio em advocacia e da formação em línguas estrangeiras pelo Instituto Alemão e pelo British Council, participou em inúmeras acções de formação sobre os mais diversos temas, destacando no seu percurso profissional as seguintes: Curso sobre "Qualidade do Serviço Prestado no Âmbito da Jurisdição Penal"; curso de "Qualidade do Serviço Prestado no Âmbito da Jurisdição de Menores"; Jornadas de reflexão sobre "Qualidade da intervenção no âmbito da Jurisdição Penal"; Jornadas de Processo Penal

sobre "Revisão do Código de Processo Penal - Centro de Estudos Judiciários"; Colóquio sobre "Protecção de Menores"; Curso sobre "Atendimento de clientes com problemáticas específicas"; Colóquio "A Lei de Saúde Mental e o Internamento Compulsivo"; Curso sobre "O sistema de sanções penais dos menores e o controlo da delinquência juvenil. Apresentação e análise de projectos HALT"; Jornadas "Integração Sócio-Profissional de jovens em risco de exclusão"; Curso "O Estatuto Disciplinar na Administração Pública e na Polícia Judiciária"; Curso "Código do Procedimento Administrativo"; "IV Forum sobre Segurança Urbana"; Curso sobre o "Regime das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local"; Conferência "PJ - Novas Realidades Criminais e Cidadania"; Curso sobre "Avaliação e Desempenho"; "Primeiro Congresso de Investigação Criminal"; Curso sobre "Liderança e Motivação"; curso de "Planeamento e Controlo de Gestão"; Curso sobre "Regime Jurídico da Contratação Pública - Instituto de Gestão e Administração Pública"; "Curso de Formação da Central de Compras do Ministério da Justiça"; actualmente frequenta o "Curso de Formação de Dirigentes - Forgep-INA.

Licenciada Sandra Maria Galvão Castello Branco Gouveia Marques Santos, especialista superior, na Área de Biotoxicologia do Laboratório de Polícia Científica;

Curriculum Vitae

Identificação:

Nome: Sandra Maria e Galvão Castello-Branco de Gouveia Marques dos Santos.

Data de Nascimento: 18 de Agosto de 1958.

Naturalidade: Lourenço Marques - Moçambique.

Qualificação académica: Licenciada em Farmácia pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, concluída em 1981 com a classificação final de 16,0 valores.

Experiência Profissional:

1981/1983 - Leccionou, como Professora do Ensino Secundário, a disciplina de Físico-Química.

1983/1987 - Exerceu funções de Assistente Estagiária da Cadeira de Bioquímica da Faculdade de Medicina de Lisboa, dedicando-se simultaneamente a actividades de investigação.

1987 - Tomou posse do lugar de Perito Superior de Criminalística do quadro único da Polícia Judiciária.

1991 - Foi nomeada, em comissão de serviço, Chefe de Sector da Área de Biologia do L.P.C..

1993/1995 - Participou na estruturação e montagem do laboratório de análises de DNA do L.P.C..

... - Participou e coordenou a implementação dos métodos de análise de DNA no L.P.C..

1998/2003 - Exerceu funções de Chefe da Área de Biologia do L.P.C..

2000/2001 - Colaborou na implementação do Sistema CODIS (Combined DNA Index System), software da base de dados de DNA do F.B.I., na Polícia Judiciária.

2007 - Foi designada como interlocutora da Polícia Judiciária no âmbito do Tratado Prum para assuntos relacionados com DNA.

Formação Profissional Principal:

Desde 1987 realizou estágios e cursos sobre Análises de DNA, nomeadamente, em 1990 e em 1996 na Academia do FBI em Quântico.

Actividade como Formadora:

Durante os 21 anos de serviço na Área de Biologia do LPC participou como formadora em diversas acções de formação organizadas pela PJ, PSP, GNR, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, Centro de Estudos Judiciários, Faculdade de Farmácia de Lisboa, Faculdade de Ciências de Lisboa e IPATIMUP (Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto).

Diversos:

Organização de eventos internacionais em Portugal de 20 a 24 de Abril de 2009:

CODIS - Prüm Interoperability Working Group Meeting;

5th European CODIS User Meeting;

36th EDNAP (European DNA Profiling Group) Meeting;

30th ENFSI (European Network of Forensic Science Institutes) DNA Working Group Meeting;

Membro da ISFG (International Society For Forensic Genetics);

Membro do GEP (Grupo Espanhol e Português) da ISFG;

Membro do Grupo de Trabalho de DNA do ENFSI.

Eng. Sotero Policarpo Nóbrega Freitas, especialista superior, na Área de Equipamentos e Sistemas Especiais da Unidade de Telecomunicações e Informática;

Curriculum Vitae

1 - Dados pessoais:

Nome: Sotero Policarpo Nóbrega Freitas.

Data de Nascimento: 26 de Janeiro de 1963.

2 - Habilitações literárias:

1997 - Licenciatura em Engenharia Electrotécnica - Ramo Electrónica e Telecomunicações, do IST.

1992 - Bacharelato em Engenharia Electrónica e Telecomunicações, ramo de Sistemas Digitais, do ISEL.

Outras Habilitações:

2003 - Pós-Graduação em Gestão das Pessoas e do Conhecimento do Instituto Superior de Gestão.

2002 - Concluido o Nível 7 de Inglês no A.L.I. - American Language Institute

3 - Formação profissional:

2006 - Curso Redes de Computadores (Wired e Wireless) - No CAF, Centro de Formação Profissional.

2001 - Curso de Introdução às Comunicações Móveis - No Instituto de Telecomunicções em Aveiro 1987.

2000 - Curso de Segurança sobre Materias Classificadas - Gabinete Nacional de Segurança, Ministério da Defesa

1999 - Curso de Administrador do Sistema ILC da Polícia Judiciária.

1993 - Curso de produtos flashcall e crypto voice plus Transcrypt International em Lincoln, Nebraska nos EUA.

1991 - Curso de módulos crypto na TRANSCRYPT INTERNATIONAL em Lincoln, Nebraska nos EUA.

1987 - Curso de rádios STORNO CQM6000 e CQM9000 na Storno em Copenhaga, Dinamarca.

4 - Seminários e Conferências:

Reunião anual do ILETS (Anonymity and Mobility) em Sydney, Austrália - 2004.

Reunião anual do ILETS (The Data Wave: A Global Challange) em Lincoln, no Reino Unido - 2002.

Conferencia Europeia sobre o uso de novas tecnologias associadas à actividade criminal em Madrid, Espanha - 2002

Reunião anual do ILETS (IP Challenges 2001 And Beyond) em New Orleans, Luisiana - 2001.

A Actividade Informática, as Ameaças à Segurança e a Protecção dos Sistemas de Informação - Gabinete Nacional de Segurança - Lisboa - 2000.

Seminário de Telecomunicações Tetra/Tetrapol SubGrupo Técnico de Telecomunicações do Grupo de Cooperação Policial da UE - Helsinquia - Finlândia - 1999.

5 - Experiência profissional:

2006 (5 Dezembro) - Chefe de Área de Equipamentos e Sistemas Especiais.

2000 (13 Julho) - Especialista Superior.

1999 (7 Junho) - Chefe de Sector no Sector Técnico de Apoio à Investigação.

1990 - Especialista Adjunto de Polícia.

1987 (19 Fevereiro) - Ingresso na Polícia Judiciária no Departamento de Telecomunicações como Técnico de Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Estagiário.

6 - Grupo de Cooperação Policial da União Europeia:

Nomeado como perito de Intercepção de Telecomunicações do Subgrupo Técnico do Grupo de Cooperação Policial da UE, durante a Presidência Portuguesa da UE no primeiro semestre do ano 2000.

7 - Inscrição em organismos que atribuem qualificação profissional:

Inscrição na Ordem dos Engenheiros na região Sul, como membro n.º 1870, agrupado no Colégio da Especialidade de Engenharia Electrotécnica, desde 18 de Maio de 1998.

Inscrição na APQ - Associação Portuguesa para a Qualidade, desde Maio de 2003.

Eng. Vítor Manuel da Ponte João, especialista superior, na Área de Exploração e Manutenção de Comunicações da Unidade de Telecomunicações e Informática.

Curriculum Vitae

Identificação:

Nome: Vítor Manuel da Ponte João.

Data de Nascimento: 27 de Outubro de 1963.

Naturalidade: São Sebastião da Pedreira - Lisboa.

Habilitações académicas:

Curso de Estudos Superiores Especializados em Informática de Gestão e Informática - Especialização em Informática;

Curso de Engenharia Electrónica e Telecomunicações.

Curriculum profissional:

Dezembro de 2006 - Nomeado, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Área do Departamento de Telecomunicações e Informática da Polícia Judiciária;

Julho de 2000 - Tomou posse como Especialista Superior de Polícia (Telecomunicações) da Polícia Judiciária;

Junho de 2000 - Nomeado, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Sector do Departamento de Telecomunicações da Polícia Judiciária;

Setembro de 1992 - Tomou posse como Especialista de Polícia (Telecomunicações) da Polícia Judiciária, após concurso externo em que se classificou em 1.º lugar;

Setembro de 1990 - Transitou para a categoria de Especialista-Adjunto (Telecomunicações) da Polícia Judiciária em virtude da reestruturação orgânica operada pelo Decreto-Lei 295-A/90, de 21 de Setembro;

Fevereiro de 1987 - Ingressou no Departamento de Telecomunicações da Polícia Judiciária como Técnico de Telecomunicações, após concurso externo em que se classificou em 1.º lugar.

Formação Profissional:

Para além de formação específica inerente às actividades desenvolvidas nas áreas da sua intervenção profissional, é detentor da seguinte formação:

Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores - Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, atestado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional através do respectivo Certificado de Aptidão Profissional;

Curso de Formação sobre Avaliação de Desempenho na Polícia Judiciária - Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais;

"Jornadas sobre: Explotación Integral de la Prueba Pericial en materia de Nuevas Tecnologías" - Policía Científica y Técnica - Madrid.

Principais Actividades Desenvolvidas:

Actualmente Chefe de Área em exercício na Área de Exploração e Manutenção de Comunicações da Unidade de Telecomunicações e Informática da Polícia Judiciária, onde coordena, entre outras, as seguintes tarefas da competência desta Unidade:

Gestão do Centro de Telecomunicações da Polícia Judiciária;

Manutenção e exploração do sistema de mensagens da Interpol (I-24/7);

Gestão dos acessos nacionais, respeitantes aos utilizadores das forças de segurança, às bases de dados da Interpol;

Manutenção e exploração da rede de rádio da Polícia Judiciária;

Colaboração com a entidade gestora do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) na implementação daquela rede de comunicações.

Integrou a equipa técnica responsável pelo processo de aquisição do Sistema de Intercepção de Comunicações da Polícia Judiciária.

(Não estão sujeitos a fiscalização prévia do tribunal de contas).

9 de Junho de 2009. - Pela Directora da Unidade, António Barbosa.

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