Declaração de Rectificação 1536/2009, de 19 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
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Fonte: Diário da República n.º 117/2009, Série II de 2009-06-19.
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Data:
2009-06-19
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rectifica o despacho n.º 13 690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009
Declaração de rectificação 1536/2009
Por ter saído com inexactidão no Despacho 13690/2009 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009, onde se lê:
«Por despacho de 27 de Maio de 2009 e ao abrigo do disposto nos artigos 35.º e 36.º do Código de Procedimento Administrativo, e do artigo 6.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro [...]» deverá ler-se «Por despacho do Director Regional de Florestas do Norte de 27 de Maio de 2009 e ao abrigo do disposto nos artigos 35.º e 36.º do Código de Procedimento Administrativo, e do artigo 6.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro [...]».
15 de Junho de 2009. - O Vice-Presidente, Luís Duarte.
201906168
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1412718.dre.pdf .
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