Anúncio de procedimento n.º 2727/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508717191 - Hospitais da Universidade de Coimbra, E P E
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E.
Endereço: Av. Bissaya Barreto, 235
Código postal: 3000 075
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239400512
Fax: 00351 239823338
Endereço Electrónico: arsenal@huc.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: 120034/2009 - Fornecimento de lentes para oftalmologia
Descrição sucinta do objecto do contrato: Lente intra ocular moldavel; lente com iris desenhada; lente contacto terapeutica; lente para correcção afaquia; lente intra ocular camara posterior; lente intra ocular camara anterior; lente ICL; lente para miopia torica
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33731100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E.
Serviço de Aprovisionamento
Armazém 2
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1-Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II, do Dec. - Lei 18/2008 de 29 de Janeiro.
2-Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55 do Dec. - Lei 18/2008
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E.
Serviço de Aprovisionamento
Armazém 2
Endereço desse serviço: Av. Bissaya Barreto, 235
Código postal: 3000 075
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239400512
Fax: 00351 239823338
Endereço Electrónico: armazem02@huc.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Em suporte papel
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1- Preço, 40%
2- Mérito tecnico, 40%
3- Qualidade, 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E.
Endereço: Av. Bissaya Barreto, 235
Código postal: 3000 075
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239400512
Fax: 00351 239823338
Endereço Electrónico: armazem02@huc.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Esclarece-se que os factores e respectivas pontuações constantes do nº 12 de presente anuncio, dizem apenas respeito ao material da posição 1 do procedimento.
Para os materiais das restantes posições deverá ser consultada a alínea n) do ponto 1. do Programa do Concurso.
Os valores referidos em 12., devem ser lidos como percentuais e devem ser complementados com a consulta das ponderações/especificações constantes no caderno de Encargos e Programa do Concurso.
Poderão ser efectuadas adjudicações parcelares.
Os concorrentes deverão apresentar os documentos da proposta conforme alínea h), nº 1 do Programa Concurso.
. Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com modelo constante do anexo I.
. Apresentação de prova de pagamento das taxas devidas ao INFARMED ou INSA, nos termos do Despacho 15247/2004 do Ministro da Saúde, publicado no Diário da Republica nº. 177, 2ª Série de 29 de Julho de 2004.
. Declaração devidamente assinada em que o concorrente refira que os produtos em relação aos quais apresenta proposta, cumpram todos os requisitos legais para poderem serem produzidos, comercializados e utilizados em Portugal, designadamente os decorrentes com os requisitos estabelecidos pela Directiva nº. 98/79 CE e em conformidade com os DEc. Lei 306/97 de 11 Novembro e 189/2000 de 12
Agosto.
Declaração elaborada conforme anexo II
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António Bronze
Cargo: Administrador Hospitalar
401910014
