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Aviso 10952/2009, de 16 de Junho

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Sumário

Nomeação de Sérgio Manuel da Conceição Gomes, em comissão de serviço, na categoria de comandante operacional municipal

Texto do documento

Aviso 10952/2009

Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 1 de Abril de 2009, se procedeu à nomeação de Sérgio Manuel da Conceição Gomes, em comissão de serviço, na categoria de comandante operacional municipal, com efeitos a partir daquela data, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 2, da Lei 65/2007, de 12 de Novembro, e de acordo com a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, no seu artigo 23.º, n.º 1.

25 de Maio de 2009. - O Presidente da Câmara, Telmo Henrique Correia Daniel Faria.

301869119

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1412131.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-12 - Lei 65/2007 - Assembleia da República

    Define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção civil e determina as competências do comandante operacional municipal.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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