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Édito 297/2009, de 12 de Junho

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 297/2009

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24 432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de Agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

- Irene Soares de Feitas da Cunha, por óbito de Henrique Estrela Cunha, ocorrido em 10 de Fevereiro de 2008 (Proc.º 146/2008);

- Amélia Guerreiro João Pina, por óbito de José de Brito Pina, ocorrido em 21 de Maio de 2008 (Proc.º 169/2008);

- Ana Cristina Rebelo Guimarães Salgueiro, por óbito de Maria Carolina Rebelo Guimarães Salgueiro, ocorrido em 12 de Maio de 2008 (Proc.º 122/2008);

- Fernanda de Sousa Ribeiro Melão, por óbito de Joaquim Seco, ocorrido em 10 de Dezembro de 2007 (Proc.º 129/2008);

- Maria de Lourdes Pires da Cunha de Oliveira Carranca, por óbito de Fernando José Oliveira Carranca, ocorrido em 15 de Janeiro de 2008 (Proc.º 116/2008);

- Otília Maria Rodrigues Fernandes Rocha, por óbito de Jerónimo Pereira Fernandes, ocorrido em 14 de Fevereiro de 2008 (Proc.º 42/2008);

- Maria Helena da Conceição Santos, por óbito de Francisco Miranda Santos, ocorrido em 02 de Março de 2008 (Proc.º 100/2008);

- Dorinda Gomes da Conceição, por óbito de Bernardino Gomes Mota, ocorrido em 04 de Maio de 2008 (Proc.º 147/2008);

- Cidália Carmina da Cunha Vaz Xarepe, por óbito de Amadeu Simões Vaz, ocorrido em 01 de Julho de 2008 (Proc.º 105/2008);

- Maria Fernanda dos Santos Aguiar, por óbito de Custódio Jesus Ferreira, ocorrido em 27 de Março de 2008 (Proc.º 47/2008);

- Luísa Manuela Pereira de Sousa Gonçalves Santos Moura, por óbito de Paquerette Irene de Barros Pereira de Sousa Gonçalves, ocorrido em 25 de Fevereiro de 2008 (Proc.º 104/2008);

- Maria Augusta da Conceição, por óbito de Joaquim Reis Lourenço, ocorrido em 13 de Maio de 2008 (Proc.º 113/2008);

- Isaura dos Santos Pereira, por óbito de Joaquim Nunes Sousa, ocorrido em 12 de Maio de 2008 (Proc.º 110/2008);

- Fátima Maria de Brito Teixeira de Sousa e Andrade Macedo, por óbito de Maria Helena Lopes Brito Teixeira Sousa Andrade, ocorrido em 13 de Abril de 2008 (Proc.º 112/2008);

- Ana Santos Lopes Matilde, por óbito de Luís Abílio Matilde, ocorrido em 16 de Dezembro de 2007 (Proc.º 127/2008);

- Maria Adelaide Santos Bica, por óbito de Manuel António Davim, ocorrido em 13 de Fevereiro de 2008 (Proc.º 132/2008);

- Judite das Dores Gonçalves Martins Reis de Lima, por óbito de Domingos Oliveira Reis Lima, ocorrido em 03 de Julho de 2008 (Proc.º 133/2008);

- Maria Amália da Piedade Silva Garcez, por óbito de Manuel António Garcez Lema Monteiro, ocorrido em 12 de Agosto de 2008 (Proc.º 139/2008);

- Henrique Manuel de Lemos Vaz Velho, por óbito de Alina Romera Vaz Velho Santos, ocorrido em 25 de Junho de 2007 (Proc.º 166/2007);

- Odete Costa de oliveira, por óbito de Maria Ascensão Costa Oliveira, ocorrido em 01 de Outubro de 2007 (Proc.º172/2007);

- Maria da Conceição da Silva Ferreira, por óbito de Augusto Lopes Moreira, ocorrido em 03 de Novembro de 2008 (Proc.º 190/2008);

- Altina de Jesus Mendes Lopes, por óbito de Eduardo Madeira dos Santos Lopes, ocorrido em 09 de Agosto de 2008 (Proc.º 194/2008);

- Maria Helena da Cruz, por óbito de José Augusto Lourenço, ocorrido em 15 de Fevereiro de 2008 (Proc.º 186/2008);

- Ernestina Maria Salla Mendes de Amorim Alves Guimarães, por óbito de Maria Amélia Teixeira da Fonseca, ocorrido em 24 de Julho de 2008 (Proc.º 174/2008);

- Maria dos Anjos Conceição de Azevedo, por óbito de Armando Firmino de Azevedo, ocorrido em 15 de Agosto de 2008 (Proc.º 164/2008);

- Maria Judite Ribeiro Belo Tavares da Cruz, por óbito Domingos Tavares Cruz, ocorrido em 15 de Abril de 2007 (Proc. 194/2007);

- Alexandre Martins Bernardo, por óbito de Benvinda de Jesus Oliveira, ocorrido em 04 de Novembro de 2007 (Proc.º 58/2008);

- Ana Dias Pereira, por óbito de Francisco Augusto Guterres Magalhães, ocorrido em 25 de Setembro de 2007 (Proc.º 79/2008);

- Sérgia Augusta Nunes Pinheiro da Cunha, por óbito de Lúcia Augusta Nunes Pinheiro, ocorrido em 10 de Setembro de 2008 (Proc.º 151/2008);

- Marina Luísa Sousa da Silva Carrapiço, por óbito de Fernando Manuel Nicau Carrapiço, ocorrido em 23 de Agosto de 2008 (Proc.º 154/2008);

- Maria de Lurdes Pereira Batista, por óbito de Maria Otília Pereira de Carvalho, ocorrido em 15 de Agosto de 2008 (Proc.º 159/2008);

- Maria Ester Nunes Lopes Alves, por óbito de Joaquim Lopes Alves, ocorrido em 23 de Junho de 2008 (Proc.º 185/2008);

- Maria da Conceição Salgueiro da Silva Ramos, por óbito de Joaquim Fernando Ribas da Silva, ocorrido em 04 de Outubro de 2008 (Proc.º 192/2008);

- José Furtado Cabral, por óbito de Maria Salomé dos Santos Pereira, ocorrido em 19 de Setembro de 2008 (Proc.º 195/2008);

- Bernardina Maria Coelho do Carmo Serra Pereira, por óbito de Rui Manuel Serra Pereira, ocorrido em 27 de Outubro 2008 (Proc.º 196/2008);

- Maria da Conceição Vivas, por óbito de Francisco Augusto de Sousa Oliveira, ocorrido em 01 de Setembro de 2008 (Proc.º 202/2008);

- Maria da Encarnação Rodrigues, por óbito de José da Encarnação Coutinho, ocorrido em 17 de Novembro de 2008 (Proc.º 01/2009);

- Arminda dos Santos Almeida Correia Mendes, por óbito de Hugo César Pereira Correia Mendes, ocorrido em 24 de Novembro de 2008 (Proc.º 9/2009);

- Francisco Lourenço Cardosa, por óbito de Maria Adelaide Roque Peres Lourenço Cardosa, ocorrido em 16 de Setembro de 2008 (Proc.º 26/2009);

- Susana Isabel Silva Coelho Sequeira, por óbito de Joaquim Manuel Melo Pernas, ocorrido em 17 de Outubro de 2008 (Proc.º 33/2009);

- Maria Augusta Gonçalves Lourenço Nogueira da Silva, por óbito de Fernando Rodrigues Nogueira da Silva, ocorrido em 16 de Outubro de 2008 (Proc.º 35/2009);

- António José Bernardo Rocheta, por óbito de Esperança Guerreiro Bernardo, ocorrido em 28 de Dezembro de 2006 (Proc.º 36/2009);

- Fernanda Rosa Chagas Vala, por óbito de José de Jesus Vala, ocorrido em 04 de Abril de 2008 (Proc. 198/2008);

- José Saraiva Osório, por óbito de Graça Direito Saraiva, ocorrido em 27 de Junho de 2008 (Proc.º 205/2008);

- Maria da Conceição Cordeiro Dias Ferreira Mendes, por óbito de Mário Eugénio Cardoso Ferreira Mendes, ocorrido em 25 de Novembro de 2008 (Proc.º 7/2009);

- Maria Alice Bonifácio, por óbito de Joaquim do Rego Faria, ocorrido em 02 de Dezembro de 2008 (Proc.º 11/2009);

- Maria Berta Vieira Gomes Dias Castelo, por óbito de António do Carmo Duarte Castelo, ocorrido em 28 de Novembro de 2008 (Proc.º 15/2009);

- Hermínia da Conceição Ferreira Pelicano, por óbito de Augusto da Costa Pelicano, ocorrido em 08 de Agosto de 2007 (Proc.º 20/2009);

- Maria Isabel Mateus Garcia Ferreira, por óbito de Felismina Henriqueta Mateus, ocorrido em 28 de Novembro de 2008 (Proc.º 28/2009);

- Irene Esteves Ramôa Ferreira Gomes, por óbito de Isaura da Conceição Esteves Ramôa, ocorrido em 29 de Agosto de 2008 (Proc.º 34/2009);

- Ana Paula de Lima Ferreira Lago Duarte e Silva, por óbito de Beatriz da Conceição Ferreira de Carvalho, ocorrido em 15 de Janeiro 2009 (Proc.º 37/2009);

- Ermelinda Rosa Luís Isenta, por óbito de Mário Ventura do Carmo, ocorrido em 23 de Novembro de 2008 (Proc.º 41/2009);

- Eugénia da Encarnação Bento Soares, por óbito de José António Bento, ocorrido em 09 de Janeiro de 2009 (Proc.º 42/2009);

- Manuel Jorge Silva, por óbito de Idalina do Rosário Luís, ocorrido em 07 de Dezembro de 2008 (Proc.º 45/2009);

- Furong Zhang, por óbito de Manuel Augusto da Costa Martins, ocorrido em 20 de Novembro de 2008 (Proc.º 47/2009);

- Maria do Rosário de Oliveira Afonso Lopes Tavares, por óbito de José Maria Afonso Lopes, ocorrido em 06 de Dezembro de 2008 (Proc.º 57/2009);

- Orinda Madureira, por óbito de Daniel d' Almeida Magalhães e Silva, ocorrido em 01 de Outubro de 2008 (Proc.º 66/2009);

- Maria Ausenda Pinheiro Canavarro, por óbito de Bento Pinto Gomes Veiga, ocorrido em 13 de Outubro de 2007 (Proc.º 135/2008).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à percepção dos referidos créditos podem requerê-los a esta Direcção-Geral, dentro do prazo de 30 dias, findo o qual serão resolvidas as pretensões.

27 de Maio de 2009. - O Director-Geral, Luís Manuel dos Santos Pires.

301872375

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1411373.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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