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Aviso (extracto) n.º 10149/2009
Mário José Azevedo Oliveira, presidente da Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São João):
Torna público, para efeitos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, que a lista de antiguidade dos funcionários desta junta de freguesia, reportada a 31 de Dezembro de 2008, se encontra afixada no respectivo local de trabalho.
(Isento de Visto do Tribunal de Contas).
6 de Março de 2009. - O Presidente, Mário José Azevedo Oliveira.
301500016
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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