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Ao abrigo do artigo 26.º do Decreto-Lei 184/2004, de 29 de Julho, exonero do cargo de Chefe de Serviços de Administração Escolar em regime de substituição do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Maria Manuela Cardoso Rodrigues Oliveira Pereira, com efeitos a 5 de Março de 2009 motivada pelo provimento de um lugar de Quadro de Maria Delfina Oliveira e Silva.
15 de Maio de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Natália Almeida Cortez Alves Fonseca Cabral.
201801856
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-07-29 -
Decreto-Lei
184/2004 -
Ministério da Educação
Estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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