Despacho 12052/2009, de 20 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 97/2009, Série II de 2009-05-20.
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Data:
2009-05-20
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9303496, primeiro-marinheiro TFH Fátima Maria Castro
Despacho 12052/2009
Por despacho de 21 de Abril de 2009, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, promovo por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, nos termos do artigo 286.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9303496, primeiro-marinheiro TFH Fátima Maria Castro (no quadro), a contar de 30 de Novembro de 2008, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, preenchendo a vaga ocorrida nesta data, resultante da passagem à situação de reserva, do 318981, cabo TFH Victor Manuel Mendes Henriques Graça.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9324196, cabo TFH Pedro Miguel Ramos Vieira.
21 de Abril de 2009. - O Chefe da Repartição, interino, José António Cardoso da Cruz Gomes, capitão-de-fragata.
201793124
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1406348.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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