Despacho 12050/2009, de 20 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 97/2009, Série II de 2009-05-20.
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Data:
2009-05-20
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Documento na página oficial do DRE
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Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9312397, primeiro-marinheiro TFH João Manuel Rodrigues Duarte
Despacho 12050/2009
Por despacho de 21 de Abril de 2009, por subdelegação do contra-almirante director do Serviço de Pessoal, promovo por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, nos termos do artigo 286.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9312397, primeiro-marinheiro TFH João Manuel Rodrigues Duarte (no quadro), a contar de 28 de Fevereiro de 2009, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, preenchendo a vaga ocorrida nesta data, resultante da passagem à situação de reserva, do 364683, cabo TFH Manuel Joaquim da Silva de Carvalho.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9303496, cabo TFH Fátima Maria Castro.
21 de Abril de 2009. - O Chefe da Repartição, interino, José António Cardoso da Cruz Gomes, capitão-de-fragata.
201793181
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1406346.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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