Aviso 9674/2009, de 18 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto
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Fonte: Diário da República n.º 95/2009, Série II de 2009-05-18.
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Data:
2009-05-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso 9674/2009
Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, de acordo com a circular n.º 30/98/DEGRE, de 3 de Novembro, faz-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços Administrativos a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino relativa a 31 de Dezembro de 2008.
Os funcionários dispõem de 30 dias após a data de publicação do presente aviso no Diário da República para a reclamação ao dirigente máximo de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 96.º do citado diploma.
11 de Maio de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, António Manuel Gomes Moreira Jorge.
201779711
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1405889.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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