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Deliberação (extracto) 1378/2009, de 14 de Maio

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Sumário

Ratificada a revisão do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da U.A., por deliberação do senado da Universidade de Aveiro

Texto do documento

Deliberação (extracto) n.º 1378/2009

Por deliberação do Senado da Universidade de Aveiro, de 21-01-2009, foi ratificada a revisão do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro, aprovado pela Portaria 1147/95, de 18 de Setembro, rectificado pela Declaração de rectificação 135/95, de 31/10/05 e pela deliberação do Senado Universitário de 12/06, publicado no DR n.º 204, 2.ª Série, de 03/09/96,com efeitos reportados a 16 de Março de 2006.

Assim, e na circunstância reportada, ao abrigo do disposto no n.º 5, do artigo 15, da Lei 108/88, de 24 de Setembro (Lei da Autonomia das Universidades) e da al. l) do artigo 17.º dos Estatutos da Universidade de Aveiro, aprovados pelo Despacho Normativo 52/89, de 1 de Junho (publicado no DR, 1.ª série, 140, de 21-06-1989), o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro, constante do mapa anexo à Portaria 1147/95, de 18 de Setembro, entretanto alterado é agora ratificado nos termos que se seguem:

Lugares a extinguir:

(ver documento original)

Lugar a criar:

(ver documento original)

21 de Janeiro de 2009. - A Reitora, Maria Helena Nazaré.

201768136

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1405374.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1988-09-24 - Lei 108/88 - Assembleia da República

    Define a autonomia das universidades.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-18 - Portaria 1147/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

    APROVA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, OS QUAIS SUCEDEM AOS SERVIÇOS SOCIAIS DO ENSINO SUPERIOR EXTINTOS PELO DECRETO LEI 129/93 DE 22 DE ABRIL.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-31 - Declaração de Rectificação 135/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 1147/95, DE 18 DE SETEMBRO, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 216, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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