Aviso 9332/2009, de 11 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
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Fonte: Diário da República n.º 90/2009, Série II de 2009-05-11.
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Data:
2009-05-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso 9332/2009
Em cumprimento do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, e da circular n.º 30/98/DEGRE, faz-se público que se encontra afixada nos locais habituais a lista de antiguidade do pessoal não docente desta Escola, reportada a 31 de Dezembro de 2008.
Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso para reclamação, ao dirigente máximo do serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 96.º do citado diploma.
5 de Maio de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Pedro Miguel Ferreira Folgado.
201754188
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1404531.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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