Despacho 10892/2009, de 29 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 83/2009, Série II de 2009-04-29.
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Data:
2009-04-29
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Documento na página oficial do DRE
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Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos ramo de armas submarinas, o 9327595, segundo-sargento ETS Sandro Cristiano Pereira Ventura
Despacho 10892/2009
Por despacho de 27 de Março de 2009, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, promovo por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos ramo de armas submarinas, nos termos da alínea d) do artigo 262.º e do n.º 3 do artigo 62.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9327595, segundo-sargento ETS Sandro Cristiano Pereira Ventura (no quadro), a contar de 1 de Outubro de 2008, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 175.ºdo EMFAR.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9311397, primeiro-sargento ETA Vera Lúcia da Silva Neto Reis e à direita do 9314901, primeiro-sargento ETC Carlos Manuel das Neves Rodrigues.
27 de Março de 2009. - O Chefe da Repartição, interino, José Cardoso da Cruz Gomes, capitão-de-fragata.
201716709
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1402717.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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