A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99 de 31 de Março, com a redacção dada pela Lei 117/99, de 11 de Agosto, se torna público que a Lista de Antiguidades dos funcionários desta Autarquia, reportada a 31 de Dezembro de 2008, se encontra afixada ao relógio de ponto na sede da Junta de Freguesia, onde poderá ser consultada.
9 de Abril de 2009. - O Presidente, Afonso Costa.
301671365
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1401911/aviso-8607-2009-de-23-de-abril
