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Aviso (extracto) 8498/2009, de 22 de Abril

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Sumário

Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alcanena

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 8498/2009

Por despacho de 14/04/2009 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º e n.º 2 do artigo 22.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, a Comissão Técnica de Acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alcanena, constituída em 19 de Junho de 1998 foi convertida em Comissão de Acompanhamento, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e cuja composição integra um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Câmara Municipal de Alcanena

Assembleia Municipal de Alcanena

Autoridade Nacional de Protecção Civil

Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Ministério da Economia e Inovação - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Ministério da Economia e Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, IP

EP - Estradas de Portugal, SA

Administração Regional de Saúde, IP

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. (IGESPAR)

Direcção Regional de Cultura

Turismo de Portugal, I. P.

Autoridade Nacional Florestal

Câmara Municipal da Batalha

Câmara Municipal de Porto Mós

15 de Abril de 2009. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

201686561

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1401469.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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