Aviso 8237/2009, de 16 de Abril
Afixação da lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso 8237/2009
Encontra-se afixada, nas instalações desta Secretaria-Geral, a lista de antiguidade dos trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, reportada a 31 de Dezembro de 2008, nos termos do disposto nos artigos 95.º e 96.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, diploma então aplicável aos trabalhadores deste serviço.
31 de Março de 2009. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.
201674484
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1400456.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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