Despacho (extracto) 9961/2009, de 14 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
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Fonte: Diário da República n.º 72/2009, Série II de 2009-04-14.
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Data:
2009-04-14
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Transferência de docentes do Quadro de Zona Pedagógica para o Quadro de Agrupamento
Despacho (extracto) n.º 9961/2009
Por despacho de 21/11/2006, do Presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do Despacho 23731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 01/09/2005:
Transferidos nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 35/2003, de 27/02, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 09/01, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 02/01, os docentes do quadro da Educação Especial de nomeação definitiva abaixo indicados:
(ver documento original)
3 de Abril de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Alice Lima de Freitas Rato Fonseca da Silva.
201652873
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1399832.dre.pdf .
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