1 - Por ter sido indevidamente publicada na Bolsa de Emprego Público a oferta n.º OE200903/0270, concretamente por não ter sido inserida no local adequado à tipologia de oferta, o procedimento concursal a que se refere o aviso 5914/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009, foi por meu despacho de 1 de Abril de 2009 anulado.
2 - Na sequência da anulação referida no número anterior, procede-se à consequente prática dos actos ulteriores, designadamente, publicitação do despacho de anulação e de abertura de novo procedimento concursal.
3 - Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e conforme meu despacho de 01 de Abril de 2009 faz-se público que a Direcção Regional de Educação do Alentejo vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva, a que se refere o Despacho 2637/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009.
4 - A indicação dos respectivos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, dos métodos de selecção e da composição do júri constará da publicitação na BEP, disponível no endereço de internet www.bep.gov.pt, que se efectuará até ao 3.º dia útil após a data da publicação do presente aviso.
1 de Abril de 2009. - O Director Regional, José Lopes Cortes Verdasca.
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