Despacho (extracto) n.º 9006/2009
Por despacho de 31 de Maio de 2007, da presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do Despacho 23731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 1 de Setembro de 2005:
Transferidos nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 35/2003, de 27/02, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 09/01, e alínea a) do n.º 1 do artigo. 64.º e artigo. 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 02/01, os professores do quadro de nomeação definitiva abaixo indicados
(ver documento original)
31 de Maio de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria de Lurdes Marques Bom Silva Delgado.