Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade e pela deliberação 158/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, foi aprovada a adequação do Mestrado em Linguística, registada pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o número R/B-AD-570/2007, conforme Despacho do Director-Geral, de 27 de Fevereiro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março, com o n.º 6.243/2007, com entrada em funcionamento no ano lectivo de 2007-2008.
As normas regulamentares deste doutoramento foram aprovadas pela deliberação 43/2008, da Comissão Científica do Senado, de 13 de Outubro, tendo sido remetidas à Direcção-Geral do Ensino Superior, pelo nosso ofício DP 1.2.1.9/2008, n.º 9930, de 21 de Novembro de 2008, nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, pelo que se publica de seguida o respectivo regulamento.
Mestrado em Linguística
1.º
Adequação
A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, confere o grau de mestre em Linguística.
2.º
Organização do ciclo de estudos
1 - O grau de mestre em Linguística é conferido aos que tiverem obtido 120 créditos, através da aprovação no curso de mestrado em 60 (sessenta créditos) e da aprovação na defesa de um trabalho final (60 créditos) - dissertação de natureza científica original / trabalho de projecto original / realização de um estágio de natureza profissional e aprovação do seu relatório final.
3.º
Normas regulamentares
As normas regulamentares do ciclo de estudos, nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, são as que constam do anexo à presente deliberação.
4.º
Entrada em vigor
O ciclo de estudos entrou em funcionamento no ano lectivo de 2007-2008.
9 de Março de 2009. - A Vice-Reitora, Inês Duarte.
ANEXO
Normas regulamentares do mestrado em Linguística
1 - Regulamento
a) Regras sobre a admissão no ciclo de estudos
1 - Habilitações de acesso
São admitidos como candidatos à inscrição:
1.1 - os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal.
1.2 - os titulares de grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo.
1.3 - os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
1.4 - Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
2 - Normas de candidatura
2.1 - Os candidatos devem juntar ao boletim de candidatura os seguintes documentos: i) certidão de licenciatura ou grau académico equivalente; ii) currículo escolar, científico ou profissional com cópias dos documentos a que faz referência; iii) declaração de intenções que identifique os objectivos do candidato e estabeleça o plano sumário do trabalho que se propõe realizar ao longo do ciclo de estudos.
2.2 - Adicionalmente, o candidato poderá propor o nome do membro da Comissão Científica do Departamento de Linguística Geral e Românica que, na qualidade de tutor, o aconselhará na definição de um percurso curricular particular de entre os permitidos pelo Plano de Estudos.
3 - Critérios de selecção e de seriação
3.1 - A selecção dos candidatos será feita mediante apreciação curricular e realização de uma entrevista, por membros da Comissão Científica do Departamento de Linguística Geral e Românica, por esta designados para o efeito.
3.2 - Na entrevista será discutida e avaliada a consistência da declaração de intenções referida no ponto 2., alínea iii).
3.3 - Na apreciação curricular serão tidos em conta o currículo referido no ponto 2., alínea ii), e a classificação da licenciatura ou grau académico equivalente.
3.4 - Da apreciação dos candidatos, segundo os critérios definidos pela Comissão Científica do Departamento de Linguística Geral e Românica, resultará uma lista seriada em que serão identificados os candidatos seleccionados.
3.5 - A par da publicação da lista de candidatos seleccionados, será divulgada a identidade do tutor atribuído a cada um.
4 - Processo de fixação e divulgação das vagas
4.1 - As vagas são fixadas anualmente pelo conselho científico, sob proposta da Comissão Científica do Departamento de Linguística Geral e Românica.
4.2 - O número de vagas será divulgado pelos meios habituais e na página da Universidade de Lisboa, em www.ul.pt.
5 - Prazos de candidatura
Os prazos de candidatura serão fixados anualmente pelo Conselho Directivo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e divulgados pelos meios habituais e na página da Universidade de Lisboa, em www.ul.pt.
b) Condições de funcionamento
1 - A concessão do grau de mestre obriga à conclusão de um ciclo de estudos com 120 créditos e uma duração normal de quatro semestres, compreendendo: a) Frequência e aprovação num curso de especialização, denominado curso de mestrado nos termos da alínea a) do n.º 1. do artigo 20.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, em anexo ao qual foi republicado, com a duração de dois semestres, significando uma carga de trabalho do aluno correspondente a 60 créditos; b) Uma componente de trabalho autónomo supervisionado, correspondente a 60 créditos.
2 - O conselho científico nomeará, no início de cada ano lectivo, sob proposta da Comissão Científica do Departamento de Linguística Geral e Românica, o professor coordenador do ciclo de estudos iniciado nesse ano.
3 - Compete ao professor coordenador:
3.1 - coordenar o funcionamento geral do ciclo de estudos;
3.2 coordenar com a Comissão Científica do Departamento de Linguística Geral e Românica a orientação geral do ciclo de estudos.
4 - Compete à Comissão Científica do Departamento de Linguística Geral e Românica:
4.1 - a selecção dos candidatos à frequência do ciclo de estudos;
4.2 - a aprovação dos temas e planos dos trabalhos finais, que terão a forma de dissertação, ou trabalho de projecto, ou relatório de estágio.
4.3 - a nomeação dos orientadores da dissertação, do trabalho de projecto, ou do estágio e respectivo relatório.
4.4 - a constituição dos júris para apreciação das dissertações, dos trabalhos de projecto, ou dos relatórios de estágio.
4.5 - a avaliação anual do funcionamento do ciclo de estudos, tendo em vista a elaboração de sugestões que possam contribuir para garantir padrões de excelência.
4.6 - a Comissão Científica do Departamento de Linguística Geral e Românica deverá assegurar que no processo individual do aluno constem os seguintes elementos: (i) declaração de aceitação do orientador da dissertação, trabalho de projecto, ou estágio e respectivo relatório; (ii) registo de aprovação pela Comissão Científica dos temas e planos de dissertação, trabalho de projecto, ou estágio com relatório.
c) Estrutura curricular e plano de estudos
1 - O grau de mestre em Linguística é conferido aos alunos que tiverem obtido 120 créditos, através da frequência e aprovação no curso de especialização em Linguística (60 créditos), denominado curso de mestrado, da aprovação numa componente de trabalho autónomo orientado identificada como "seminários de orientação" (18 créditos) e da aprovação na defesa de um trabalho final, original (42 créditos).
2 - A estrutura curricular e o plano de estudos figuram no número 2 das presentes Normas regulamentares.
d) Concretização da componente a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º
1 - O ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Linguística integra três tipos de trabalho final, a definir, individualmente, com cada aluno, designadamente: a elaboração de uma dissertação de natureza científica, ou a elaboração de um trabalho de projecto, ambos originais e especialmente realizados para este fim, e a sua discussão e aprovação, ou a realização de um estágio de natureza profissional e a discussão e aprovação do seu relatório final.
2 - A dissertação, o trabalho de projecto, ou o estágio e respectivo relatório correspondem a 42 créditos e uma duração normal de 2 semestres curriculares de trabalho dos alunos.
e) Regime de precedências e de avaliação de conhecimentos
1 - A aprovação do curso de mestrado é expressa no intervalo 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro.
2 - Aos alunos aprovados no curso de mestrado é conferida uma certidão de registo, genericamente designada de diploma, nos termos do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, e o respectivo suplemento ao diploma, emitidos pela Reitoria da Universidade de Lisboa, no prazo máximo de 90 dias, após a sua requisição pelo interessado. Pode ainda ser emitido, mediante requisição pelo interessado, um diploma do curso de mestrado.
f) Regime de prescrição do direito à inscrição
1 - O prazo máximo para a conclusão do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre é, para os alunos inscritos em tempo integral, o da duração do ciclo de estudos, acrescido de 50 % da duração do mesmo. Findo este período de prorrogação prescreve o direito à matrícula.
2 - O prazo máximo para a conclusão do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre é, para os alunos inscritos que comprovem o estatuto de trabalhadores-estudantes, o dobro do prazo máximo definido no número anterior.
g) Processo de nomeação do orientador ou dos orientadores
1 - Os orientadores da dissertação, do trabalho de projecto ou do estágio e respectivo relatório são nomeados pelo conselho científico, sob proposta da Comissão Científica do Departamento de Linguística Geral e Românica.
2 - Os orientadores deverão ser doutores do Departamento de Linguística Geral e Românica.
3 - Também poderão ser nomeados como orientadores, pelo conselho científico, especialistas de mérito reconhecido pela Comissão Científica do Departamento de Linguística Geral e Românica e por ela propostos.
4 - A orientação pode ser assegurada em regime de co-orientação por dois orientadores, nacionais ou estrangeiros, desde que um seja do Departamento de Linguística Geral e Românica.
h) Regras sobre o registo, a apresentação e entrega da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio, e sua apreciação
1 - O registo da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio deverá ser feito até ao início do 3.º semestre.
2 - A dissertação, o trabalho de projecto ou relatório de estágio deverão respeitar as seguintes características:
2.1 - uma extensão máxima de 45.000 palavras;
2.2 - conter dois resumos, um em Português e outro em Inglês de, pelo menos, 1200 palavras cada;
2.3 - conter cinco palavras chave em português e em inglês.
3 - Para efeitos de depósito legal, nomeadamente junto da Biblioteca Nacional e do Observatório da Ciência e do Ensino Superior, da responsabilidade da unidade orgânica onde decorrem as provas, e de arquivo no Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de Lisboa, SIBUL, os trabalhos finais devem ser sempre acompanhados de três exemplares em CD-ROM ou suporte similar.
4 - O aluno deverá solicitar a realização das provas para apreciação da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio em requerimento dirigido ao Presidente do conselho científico no final do período reservado para a elaboração desse trabalho final.
5 - No caso das dissertações de mestrado, este requerimento deverá ser acompanhado de uma declaração do aluno autorizando que o resumo da mesma seja disponibilizado para consulta digital através do Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de Lisboa, nos termos da deliberação 83/2006, da Comissão Científica do Senado de 28 de Junho.
i) Prazos máximos para a realização do acto público de defesa da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio
O acto público de defesa da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio, deverá ser agendado até ao limite de 60 dias após o despacho da sua aceitação pelo conselho científico.
j) Regras sobre a composição, nomeação e funcionamento do júri
1 - O júri para apreciação da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio é nomeado pelo conselho científico da FLUL, sob proposta da Comissão Científica do Departamento de Linguística Geral e Românica, no prazo máximo de 30 dias úteis após o despacho de aceitação da dissertação.
2 - O despacho de nomeação deverá ser afixado em local público da Faculdade e divulgado na página da Universidade de Lisboa, em www.ul.pt.
3 - O júri é constituído por três a cinco membros, incluindo o orientador ou orientadores.
4 - Os membros do júri devem ser especialistas no domínio em que se insere a dissertação, o trabalho de projecto ou relatório de estágio e são nomeados de entre nacionais ou estrangeiros titulares do grau de doutor ou especialistas de mérito reconhecido pelo conselho científico.
5 - As deliberações do júri são tomadas por maioria dos membros que o constituem, através de votação nominal justificada, não sendo permitidas abstenções.
6 - Das reuniões do júri são lavradas actas, das quais constam os votos de cada um dos membros e a respectiva fundamentação, que pode ser comum a mais de um membro do júri.
7 - O presidente do júri pode solicitar a todos os membros do júri que se pronunciem por escrito sobre a aceitação da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio e sobre a designação dos arguentes principais. No caso de haver unanimidade dos membros do júri, estas decisões serão ratificadas em reunião do júri momentos antes do acto público de defesa da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio. No caso de não haver unanimidade dos membros do júri, realizar-se-á uma reunião antes do acto público.
l) Regras sobre as provas de defesa da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio
1 - O acto público de defesa da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio deverá ser marcado no prazo máximo de 30 dias contados a partir da nomeação do júri.
2 - O Edital das provas deverá ser afixado em local público da Faculdade e divulgado na página da Universidade de Lisboa, em www.ul.pt.
3 - A discussão da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio não poderá exceder os noventa minutos e nela podem intervir todos os membros do júri.
4 - O candidato deverá dispor de tempo idêntico ao utilizado pelos membros do júri.
m) Processo de atribuição da classificação final
1 - A classificação final do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre é atribuída pelo júri nomeado para apreciar e discutir a dissertação, o trabalho de projecto ou o relatório de estágio, sendo expressa pelas fórmulas Recusado ou Aprovado.
2 - Aos alunos aprovados são atribuídas classificações no intervalo 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro.
3 - A classificação final do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre é, para os alunos aprovados, calculada de acordo com a seguinte ponderação: média aritmética das classificações dos seminários do curso de especialização (artigo 21.º do Regimento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa) - 30 %; classificação do trabalho final (dissertação, trabalho de projecto ou relatório de estágio) - 70 %.
n) Prazos de emissão do diploma, da carta de curso, das certidões e do suplemento ao diploma
1 - As certidões serão emitidas pelos serviços competentes da Faculdade de Letras, no prazo máximo de 30 dias contados a partir da sua requisição.
2 - Nos termos do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, a certidão de registo, genericamente designada de diploma, devidamente acompanhada do suplemento ao diploma, é emitida pelos serviços respectivos da Reitoria da Universidade de Lisboa, no prazo máximo de 90 dias, após a sua requisição pelo interessado.
3 - Nos termos do artigo 29.º do Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa, a carta de curso e o suplemento ao diploma serão emitidos pelos serviços respectivos da Reitoria da Universidade de Lisboa, no prazo máximo de 90 dias, após a sua requisição pelo interessado. A requisição da carta de curso, por força do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, é facultativa.
o) Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico
1 - O acompanhamento pedagógico processa-se conforme o disposto no artigo 4.º do Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa.
2 - O acompanhamento científico processa-se conforme o disposto no artigo 3.º do Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa.
2 - Estrutura Curricular e Plano de Estudos
Estrutura Curricular
1 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Linguística.
2 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau: 120 créditos
3 - Duração normal do ciclo de estudos: quatro semestres.
4 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma.
(ver documento original)
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Linguística
Doutoramento
Área científica predominante do ciclo de estudos: Linguística
Plano de estudos
(ver documento original)
Observações:
1 - A admissão no curso requer formação avançada em, pelo menos, uma língua estrangeira.
2 - As disciplinas L e CD constantes do quadro Plano de Estudos funcionam no 1.º semestre e no 2.º semestre com conteúdos programáticos diferentes, correspondendo cada disciplina a duas unidades curriculares.
3 - A comissão científica de Linguística Geral e Românica decidirá em cada ano lectivo quais as disciplinas do quadro Plano de Estudos que estarão activas no ano lectivo seguinte.
