Aviso (extracto) n.º 6128/2009

Por despacho de 12/03/2009 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º e no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, a Comissão Mista de Coordenação da revisão do Plano Director Municipal de Palmela, constituída em 20 de Outubro de 2004 e completada em 29 de Junho de 2005 foi convertida em Comissão de Acompanhamento, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e cuja composição integra um representante de cada uma das seguintes entidades e serviços:

Câmara Municipal de Palmela;

Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.;

Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;

Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo;

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Direcção-Geral dos Recursos Florestais;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;

REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P. E.;

RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S. A.;

Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.;

Estradas de Portugal, E. P. E.;

Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.;

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;

Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo;

Autoridade Nacional de Protecção Civil;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Assembleia Municipal de Palmela;

Câmara Municipal de Vendas Novas;

Câmara Municipal do Montijo;

Câmara Municipal da Moita;

Câmara Municipal de Setúbal;

Câmara Municipal de Sesimbra;

Câmara Municipal de Alcochete;

Câmara Municipal do Barreiro;

Câmara Municipal do Seixal.

16 de Março de 2009. - O Presidente, António Fonseca Ferreira.