Mapa 10/2009, de 20 de Março

Corpo emitente: Junta de Freguesia de Pias
Fonte: Diário da República n.º 56/2009, Série II de 2009-03-20.
Data: 2009-03-20
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Sumário

Mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Pias

Texto do documento

Mapa 10/2009

Proposta

Aprovação do Mapa de Pessoal

Na sequência da deliberação da Junta de Freguesia de 19/02/2009 e nos termos da alínea a) do n.º 6 do artigo 64 conjugado com a alínea o) do n.º 2 do artigo 53 da Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro e ainda em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 50 da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, submeto à aprovação da Assembleia de Freguesia o mapa de Pessoal para o ano 2009.

Cargos/Carreiras/Categorias

(ver documento original)

19 de Fevereiro de 2009. - O Presidente, Francisco Perpétua Moreira.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1393265.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República
Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.
2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República
Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.
2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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