Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação
1 - Por despacho do Reitor da Universidade do Minho e nos termos do Decreto-Lei 353/99, de 3 de Setembro, da Portaria 268/2002, de 13 de Março e da Portaria 100/2008, de 31 de Janeiro, torna-se público a abertura de concurso para candidatura à matrícula e inscrição no Curso em epígrafe, para o ano lectivo 2009/2010.
2 - Vagas - São colocadas a concurso 30 vagas, sendo 8 destinadas prioritariamente a candidatos oriundos de instituições com as quais a Escola celebrou protocolos de colaboração no âmbito da formação e 8 vagas destinadas a candidatos que desenvolvam a sua actividade profissional principal e com carácter de permanência em instituições sedeadas na área de influência da Escola. As restantes vagas revertem para o contingente geral.
O concurso é válido apenas para as vagas mencionadas no presente edital, caducando com o seu preenchimento.
3 - Condição de candidatura - Podem concorrer os candidatos que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições.
a) Ser titular do grau de Licenciatura em Enfermagem, ou equivalente legal;
b) Ser detentor do título profissional de Enfermeiro;
c) Ter pelo menos dois anos de experiência profissional como Enfermeiro.
4 - As candidaturas serão formalizadas através de requerimento a apresentar, recorrendo para o efeito a impresso próprio facultado pela Escola, dentro dos prazos previstos, dirigidos ao Reitor da Universidade do Minho.
5 - O requerimento terá de ser acompanhado dos seguintes documentos.
a) Fotocópia do Bilhete de Identidade;
b) Fotocópia da cédula profissional ou certificado de inscrição na Ordem dos Enfermeiros, válidos;
c) Certidão comprovativa da titularidade do grau de licenciado em Enfermagem ou equivalente legal, indicando a respectiva classificação final;
d) Certidão comprovativa do tempo de serviço e experiência profissional como Enfermeiro;
e) Currículo profissional, científico e académico do requerente, em impresso próprio
O júri pode solicitar aos candidatos a comprovação documental das declarações constantes do currículo.
6 - A não satisfação do disposto na legislação referida, bem como das condições de apresentação da candidatura, conduz à sua rejeição liminar.
7 - Seriação: Os critérios gerais de seriação são os seguintes:
a) Formação académica, devidamente certificada;
b) Formação contínua;
c) Tempo de serviço e categoria profissional;
d) Funções Profissionais desempenhadas;
e) Investigação, publicações e comunicações de cariz científico no âmbito da enfermagem/saúde, devidamente certificados.
8 - Prazos:
Apresentação de candidaturas - 09/03/2009 a 17/04/2009
Afixação do projecto de lista de seriação - 18/05/2009
Reclamação ao projecto de lista - 01/06/2009
Afixação da lista final - 19/06/2009
Reclamação da lista final de seriação - 06/07/2009
Matrícula e inscrição - 07/09/2009 a 11/09/2009
Início do curso - 24/09/2009
9 - As reclamações a apresentar devem ser dirigidas ao Reitor da Universidade do Minho e apresentadas na Escola de Enfermagem.
10 - Não há lugar a audiência de interessados nos termos do disposto da alínea c) do n.º 1 do artigo 103 do Código do Procedimento Administrativo.
11 - O curso tem a duração de 2 semestres lectivos.
12 - Horário de funcionamento do curso:
a) Componente Teórica:
5ª e 6ª das 9:00H às 13:00H auto-aprendizagem tutorada;
4ª, 5ª e 6ª das 15:00H às 20:00H aulas presenciais;
Sábado das 9:00H às 13:00H aulas presenciais
b) Componente Prática - 30 Horas semanais
23 de Fevereiro de 2009. - O Reitor, A. Guimarães Rodrigues.
