Portaria 358/2009, de 3 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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Fonte: Diário da República n.º 43/2009, Série II de 2009-03-03.
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Data:
2009-03-03
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Passagem à situação de reserva do MGEN MED 020997-L, Manuel Marques Pinto Calixto
Portaria 358/2009
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30AGO, e pelo Decreto-Lei 166/05, de 23SET, considerando o n.º 2 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais MED
MGEN MED Q 020997-L Manuel Marques Pinto Calixto - DS
Conta esta situação desde 20OUT08.
20 de Outubro de 2008. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa, MGEN/PILAV.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1388446.dre.pdf .
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