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Aviso 4620/2009, de 27 de Fevereiro

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Sumário

Nomeações de funcionários na categoria de subchefes principais, mediante concurso já concluído

Texto do documento

Aviso 4620/2009

Por despachos meus de 31 de Dezembro de 2008:

Adelino Joaquim da Silva Marques, Almerindo José Gonçalves Ferreira, Ângelo António Fernandes Pereira, António José Lopes Fernandes, António José Monteiro Antunes, António Luis Lages Sonim, António Manuel Botelho Trindade, Carlos Alberto Baltazar Lopes Saraiva, Carlos Alberto Rodrigues, César Mateus Miragaia Crespo, Evaristo João Soares Rodrigues, João António Ramos Vaz, João Vicente Diogo, Joaquim José Tonelo Afonso, José João Capucho Figueira Rocha, José Joaquim Mendes Gil, José Manuel Espada Chainho, José Manuel Moleira de Oliveira, José Mendonça Mateus, Luís dos Santos Caracol, Luís Filipe Bernardo da Silva Gil, Manuel Augusto Saraiva Antunes e Vítor Jorge Moreira T. C. Machacaz, subchefes de 1.ª classe do Regimento de Sapadores Bombeiros - nomeados, precedendo concurso, nos termos da alínea d) do artigo 15.º e n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei 106/2002, de 13 de Abril, conjugados com o artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, subchefes principais - categoria de dotação global com as de subchefe de 1.ª classe, subchefe de 2.ª classe e bombeiro sapador da carreira de bombeiro sapador do Regimento de Sapadores Bombeiros - que constitui um corpo especial de funcionários especializados em protecção civil integrados no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa.

31 de Dezembro de 2008. - O Vereador dos Recursos Humanos, José Cardoso da Silva.

301376777

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1388039.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-13 - Decreto-Lei 106/2002 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Estabelece o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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