Aviso 4436/2009, de 26 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário
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Fonte: Diário da República n.º 40/2009, Série II de 2009-02-26.
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Data:
2009-02-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso 4436/2009
Por despacho de 19/02/2009 da Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Directora Regional de Educação do Norte, através do Despacho 24 941/2006 - Delegação de Competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006, foram homologados os Contratos Administrativos de Provimento (Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro), referentes ao ano lectivo 2008/2009, dos Professores do Ensino Básico não pertencentes aos quadros abaixo mencionados:
(ver documento original)
19 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Manuela Barbosa da Silva Cruz.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1386967.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
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