Aviso 4229/2009, de 23 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira
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Fonte: Diário da República n.º 37/2009, Série II de 2009-02-23.
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Data:
2009-02-23
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso 4229/2009
Nos termos do disposto do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99 de 31 de Março, torna-se publico que se encontra afixada no placard desta Escola a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2008.
Da organização da referida lista cabe reclamação, a deduzir do prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, de harmonia com o estipulado no artigo 96.º do Decreto-Lei supra citado.
31 de Dezembro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Manuel Figueira Castilho Esperança.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1386227.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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