Aviso 4216/2009, de 23 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains
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Fonte: Diário da República n.º 37/2009, Série II de 2009-02-23.
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Data:
2009-02-23
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Publicação de aviso da lista de antiguidade, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso 4216/2009
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99 de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada, para consulta, na sala do pessoal não docente da sede do Agrupamento, Escola EB 2,3/S de Alcains, a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008.
Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para efeitos de reclamação, a interpor à presidente do conselho executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 96.º do referido Decreto-Lei.
17 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Alzira da Cruz Barata.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1386201.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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