Aviso 4197/2009, de 23 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
-
Fonte: Diário da República n.º 37/2009, Série II de 2009-02-23.
-
Data:
2009-02-23
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2008
Aviso 4197/2009
Nos termos do disposto no artigo 95 do Decreto-Lei 100/99 de 31 Março, faz-se público que se encontra afixada na respectiva sala, a lista de antiguidade do pessoal não docente, deste estabelecimento de ensino, com referência a 31 de Dezembro de 2008.
De acordo com o artigo 96 do mesmo decreto-lei os funcionários dispõem de 30 dias, a contar da publicação deste aviso, para reclamar ao dirigente máximo do serviço.
16 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Jones Maciel dos Santos Silva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1386170.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1386170/aviso-4197-2009-de-23-de-fevereiro
