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Despacho (extracto) 6026/2009, de 23 de Fevereiro

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Sumário

Pedido de exoneração da função pública do técnico superior de 1.ª classe da carreira de médico veterinário Joaquim Fernando Ventura Gomes

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 6026/2009

Por despacho de 21-01-2009 da Subdirectora-Geral de Veterinária e em conformidade com o disposto no n.º 1 alínea b) e no n.º 2 do artigo 32.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, por força do disposto no n.º 1 do artigo 17.º, da Lei 59, de 11 de Setembro de 2008, o técnico superior de 1.ª classe da carreira de médico veterinário, do mapa de pessoal da DGV, Joaquim Fernando Ventura Gomes, foi exonerado da Função Pública, a seu pedido, com efeitos a partir de 19 de Fevereiro do corrente ano.

23 de Janeiro de 2009. - A Directora de Serviços, Isabel Cordeiro Ferreira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1386118.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1913-07-17 - Lei 59 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Autoriza a Câmara Municipal do Pôrto, a contrair um empréstimo para construção do matadouro municipal.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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