Despacho 5745/2009, de 19 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
-
Fonte: Diário da República n.º 35/2009, Série II de 2009-02-19.
-
Data:
2009-02-19
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica
Despacho 5745/2009
Por despacho de 30 de Abril de 2007, da Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária José Belchior Viegas, no uso das competências que lhe foram delegadas no ponto 1.1 do Despacho 23106/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218 de 13 de Novembro de 2006, foram transferidos , com efeitos a 1 de Setembro de 2006, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 20/2006 de 31 de Janeiro e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65 do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139 - A/90 de 2 de Janeiro os docentes do Quadro de Zona Pedagógica do Algarve (Código 08) abaixo indicados:
(ver documento original)
12 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Aida Maria Cardoso.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1385383.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1385383/despacho-5745-2009-de-19-de-fevereiro
