Despacho (extracto) 5706/2009, de 19 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
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Fonte: Diário da República n.º 35/2009, Série II de 2009-02-19.
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Data:
2009-02-19
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 5706/2009
Por despacho de 12 de Fevereiro de 2009, do presidente da Comissão Executiva Instaladora, do Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó no uso das competências delegadas através do Despacho 10969/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74 de 15 de Abril, são homologados os contratos administrativos de serviço docente, nos termos dos artigos 54.º a 59.º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, dos docentes, abaixo mencionados:
(ver documento original)
12 de Fevereiro de 2009. - O Presidente da Comissão Executiva Instaladora, António Manuel Santos d' Almeida Magalhães.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1385290.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
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