Portaria 276/2009, de 18 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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Fonte: Diário da República n.º 34/2009, Série II de 2009-02-18.
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Data:
2009-02-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033980-G, Mário Gentil Belard Silvano Barata
Portaria 276/2009
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30 de Agosto, e pelo Decreto-Lei 166/05, de 23 de Setembro, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais PA
TCOR PA SUPRA 033980-G, Mário Gentil Belard Silvano Barata - DP.
Conta esta situação desde 03 de Novembro de 2008.
3 de Novembro de 2008. - Por subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa, MGEN/PILAV.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1384843.dre.pdf .
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