Despacho (extracto) 5408/2009, de 17 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
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Fonte: Diário da República n.º 33/2009, Série II de 2009-02-17.
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Data:
2009-02-17
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Homologação de contratos de serviço docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro II, Moita
Despacho (extracto) n.º 5408/2009
Por despacho do Presidente do Conselho Executivo, no uso das competências delegadas pelo n.º 1.2 do despacho 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro, foram homologados os contratos de serviço docente nos termos do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, referentes ao ano lectivo 2008/2009 dos docentes contratados, abaixo mencionados:
(ver documento original)
10 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Fernando Pires da Fonseca.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1384560.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
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