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Aviso 3674/2009, de 13 de Fevereiro

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Sumário

Nomeação de Hugo José Duarte Vaio Fonseca

Texto do documento

Aviso 3674/2009

Para os devidos efeitos se torna público que por meu despacho de 15 de Janeiro de 2009, nomeei em regime de substituição ao abrigo e nos termos previstos no n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, adaptado à Administração Local pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, para o lugar de Chefe da Divisão de Planeamento Regional e Urbano - Hugo José Duarte Vaio Fonseca.

A presente nomeação produz efeitos à data de 15 de Janeiro de 2009.

2 de Fevereiro de 2009. - O Presidente da Câmara, Carlos Alberto da Costa Cabral.

301344198

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1384075.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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