Aviso (extracto) 3646/2009, de 13 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
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Fonte: Diário da República n.º 31/2009, Série II de 2009-02-13.
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Data:
2009-02-13
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Renovação de contratos administrativos de serviço docente, ano escolar 2008/2009
Aviso (extracto) n.º 3646/2009
Por despacho, da Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas D. João II, no uso da competência delegada no ponto 1. do Despacho 13862/2008, de 19 de Maio, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 96 de 19 de Maio de 2008, foram renovados os contratos administrativos de provimento referentes ao ano escolar de 2008/2008, nos termos do estipulado no ponto 4 do artigo 54º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, aos docentes não pertencentes aos quadros, abaixo indicados, em funções neste agrupamento de escolas.
(ver documento original)
6 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Olga Maria de Jesus Lopes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1383946.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
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