Anúncio de procedimento n.º 463/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02 - Piso -2
Endereço: Avenida Bissaya Barreto, 235
Código postal: 3000 075
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239400512
Fax: 00351 239823338
Endereço Electrónico: francisco@huc.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: 120015-2009 - Próteses Totais da Anca com Articulação Metal-Metal e Grande Diametro
Descrição sucinta do objecto do contrato: Quantidades e características do material, conforme lista anexa ao Caderno de Encargos e
Programa de Concurso
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33183200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
HUC - Ortopedia
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1- Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II, do Dec.-Lei nº18/2008 de 29 de Janeiro.
2- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b) d) e) e i) do artº 55 do Dec.-Lei 18/2008
3- Apresentação de prova do pagamento das taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA, nos termos do despacho 15247/2004 (2ª série) do Ministro da saúde, Publicado no DR nº177, de 29 de Julho de 2004. Para efeito da prova prevista neste despacho deverão os candidatos requerer ao INFARMED ou ao INSA, declaração comprovativa de que dispõem da sua situação regularizada quanto aos mencionados tributos.
4-Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do
Anexo I
5-Declaração devidamente assinada em que o concorrente refira os produtos em relação aos quais apresenta proposta, cumprem todos os requisitos legais para poderem ser produzidos, comercializados e utilizados em Portugal, designadamente os decorrentes com os requisitos estabelecidos pela directiva nº 98/79/CE e em conformidade com os Dec.- Lei 306/97 de 11 de Novembro e 189 /200 de 12 de
Agosto.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02 - Piso -2
Endereço desse serviço: Avenida Bissaya Barreto, 235
Código postal: 3000 075
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239400512
Fax: 00351 239823338
Endereço Electrónico: francisco@huc.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Em suporte Papel
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1- Mérito Técnico ----------------55%
2- Preço----------------------------40%
3- Assitência Técnica------------5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02
Endereço: Avenida Bissaya Barreto, 235
Código postal: 3000 075
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239400512
Fax: 00351 239823338
Endereço Electrónico: francisco@huc.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
-Os valores referidos em IV.2.1, devem ser lidos como percentuais e devem ser complementados com a consulta das ponderações / especificações constantes no Caderno de Encargos e Programa de Concurso.
-O prazo de execução do Concurso, iniciar-se-á com a adjudicação ou a celebração do Contrato escrito e terá a sua conclusão em
31/12/2009
- Poderão ser efectuadas Adjudicações Parcelares
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António Bronze
Cargo: Administrador Hospitalar
401369527
