Aviso 3457/2009, de 11 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
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Fonte: Diário da República n.º 29/2009, Série II de 2009-02-11.
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Data:
2009-02-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Publicação de lista de antiguidade pessoal não docente
Aviso 3457/2009
Publicação de lista de antiguidade pessoal não docente
A fim de dar cumprimento ao estipulado no artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard do Pessoal não Docente desta escola, a respectiva lista de antiguidade, reportada a 31/12/2008.
Nos termos do n.º 1 do artigo 96.º do referido Decreto-lei, os funcionários dispõem de 30 dias para reclamar, a contar da publicação deste aviso no Diário da República.
27 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, João Henrique Tavares Cabral.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1383241.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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