Despacho (extracto) n.º 4743/2009
Por despacho do Ministro da Economia e da Inovação de 26 de Janeiro de 2009:
José Albino Gonzalez Parada, técnico superior, afecto à Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, na situação de mobilidade especial - autorizado o reinício de funções, por tempo indeterminado, para ocupar um posto de trabalho na categoria de técnico superior, do Mapa de Pessoal desta Secretaria-Geral, posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª, com efeitos a 26 de Janeiro de 2009.
Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 41.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro tendo a publicitação no SigaME ocorrido em 15 de Dezembro de 2008.
(Não carece de fiscalização do Tribunal de Contas)
29 de Janeiro de 2009. - O Secretário-Geral-Adjunto, Vicente Martins.
