Aviso 3213/2009, de 6 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
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Fonte: Diário da República n.º 26/2009, Série II de 2009-02-06.
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Data:
2009-02-06
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade não docente reportada ao ano 2008
Aviso 3213/2009
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 Março, torna-se público, que se encontra afixada na Escola Básica 2.3/S Michel Giacometti a lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento, reportada a 31 de Dezembro de 2008.
De acordo com o artigo 96.º do referido Decreto-Lei, os interessados dispõe de 30 dias a contar da publicação do presente aviso para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
29 de Janeiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Manuela de Sousa Barbas.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1381714.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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