Aviso 10/2009/M, de 5 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM
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Fonte: Diário da República n.º 25/2009, Série II de 2009-02-05.
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Data:
2009-02-05
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeações definitivas na categoria de chefe de serviço da carreira Médica de Saúde Pública, em lugar do quadro de pessoal da Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública, ora extinta, sucedendo o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM
Aviso 10/2009/M
Por despacho de SS. Ex.ª o Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 22 de Janeiro de 2009:
Dr. José Maurício da Silva Melim, para o concelho do Funchal e Dra. Maria Alice Marques Rodrigues Romão, para o concelho de Santa Cruz, foram nomeados com a categoria de Chefe de Serviço da carreira Médica de Saúde Pública, em lugar do quadro de pessoal da Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública, ora extinta, sucedendo o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, mediante prévia aprovação em concurso, ficando exonerados do lugar que ocupavam anteriormente.
As nomeações são definitivas e feitas de acordo com o artigo 38.º conjugado com alínea c) do n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com efeitos a 22 de Janeiro de 2009. (Não carece de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas).
30 de Janeiro de 2009. - O Presidente, Maurício Melim.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1381493.dre.pdf .
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