Aviso 2444/2009, de 27 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
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Fonte: Diário da República n.º 18/2009, Série II de 2009-01-27.
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Data:
2009-01-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso 2444/2009
Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada no placard da sala do Pessoal Não Docente da Escola EB 2/3 Santa Marinha a Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente deste Agrupamento, reportada a 31 de Dezembro de 2008.
Os funcionários dispõem de 30 dias, a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República para reclamação, junto ao dirigente máximo do serviço, de acordo com o artigo 96.º do referido decreto-lei.
21 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Henrique Manuel Salgado Almeida.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1378347.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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